Estado do Rio de já cobra o ICMS mais alto sobre medicamentos e alíquota passará de 19% para 20%

Rio - Os preços dos remédios vão subir por causa do aumento de impostos. De acordo com dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), 12 estados já começaram a aumentar o percentual do ICMS sobre o valor dos medicamentos, elevando a carga tributária média de 33,9% para 34,2%. A associação não informou qual será o impacto no preço final dos remédios.

O Rio de Janeiro terá a maior alta do imposto e será o único estado que elevará o ICMS na região Sudeste. Hoje, o estado cobra alíquota de 19%. A partir de 28 de março, cobrará 20%, enquanto a maioria dos outros estados — entre eles Amapá, Amazonas, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul — terão alíquota de até 18%. Os estados alegam que, devido à crise econômica, há maior necessidade de arrecadação.

Diretor da Interfarma, Pedro Bernardo alerta para as consequências dessa medida. Ele diz que o resultado será a redução dos descontos oferecidos no varejo, ressaltando ainda os impactos que a indústria farmacêutica sofre por outros custos, como a desvalorização do real frente ao dólar e o preço da energia.
“O acesso ao medicamento ficará mais difícil. O consumidor terá que se defender de alguma forma, fazendo pesquisa de preços. Os valores variam muito com desconto ou trocando marcas”, afirmou Bernardo.

Para o agrônomo aposentado Hildo Margott, 68 anos, a medida vai afetar suas contas e até seu tratamento para trombose. “Se hoje o remédio já está caro, imagine com aumento?”, desabafa Hildo, que toma diariamente o remédio Daflon 500, que curta cerca de R$ 144 e ele compra por R$ 88 com desconto.
Levantamento feito pelo DIA nos sites das redes de farmácias do Rio (veja quadro acima) comprova que a variação de preços é expressiva entre estabelecimentos e marcas de laboratório. A diferença no valor do medicamento genérico Captopril, por exemplo, chega a 146,7%, com a troca de marca.

De acordo com a Interfarma, pelo menos 75% da população conta com próprios recursos para a compra de remédios. Com a elevação dos preços, o desafio ao acesso do produto será maior. Psicóloga aposentada, Leny Lessa, 84, faz uso diário de dois medicamentos, um deles para hipertensão, e critica os altos preços. Além de pesquisar, ela pede ajuda de médicos na indicação de remédios mais baratos para que possa comprar.

“Com esses preços, também tem que haver uma parceria dos médicos. Tentar desonerar a lista, optando por remédios mais acessíveis e de qualidade”, disse.

Programa tem nova regra

A validade das receitas para retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, do governo federal, foi ampliada. Desde 11 de fevereiro, o prazo passou de quatro para seis meses. A exceção é para os anticoncepcionais, com validade de 365 dias.

A nova regra vale para 14 tipos de medicamentos que são gratuitos no programa e também outros 100 itens que são subsidiados pelo governo federal no momento da compra. A receita médica deve se adequar às mesmas exigências anteriores, informando dados do paciente e endereço de residência.

O programa é mantido pelo Ministério da Saúde e oferece remédios gratuitos e com descontos para hipertensão e diabetes para todos os brasileiros desde fevereiro de 2011. Qualquer cidadão pode ser beneficiado pelo programa. Não é necessário se cadastrar. Basta ir a um estabelecimento credenciado, com a receita médica válida e documento oficial com foto no qual conste o seu número de CPF.

Após a venda, o estabelecimento vai emitir dois cupons: Cupom Fiscal e Vinculado. O último deverá ser assinado pelo usuário, assim como o endereço deverá ser preenchido no momento da compra. Uma via ficará com o cliente e outra com a farmácia.

O programa fornece remédio pelo princípio ativo e não pela marca comercial. Confira alguns medicamentos da lista do Farmácia Popular: Dipirona (analgésico), Paracetamol (analgésico/antienxaqueca); Diazepam (ansiolítico); Nifedipina(anti-hipertensivo); Metformina (antidiabético); Losartana e Atenolol (anti-hipertensivos).
 

Fonte: O Dia Online - 18/02/2016