O percentual de pessoas atendidas em áreas urbanas por redes de água e esgoto estagnou em 2014 e deixou o país mais longe da meta de atingir a universalização do saneamento até 2033.

De acordo com dados publicados nesta terça-feira (16) pelo ministério das Cidades, o índice de atendimento por rede de água passou de 93% em 2013 para 93,2% no ano seguinte, e o de esgoto, de 56,3% para 57,6% (ambos nas áreas urbanas). Os dados são do SNIS (Sistema Nacional de Informação em Saneamento), um banco de dados federal abastecido por empresas de saneamento e governos locais.

A meta do país é chegar a 2023 com a universalização do acesso à água e 93% de atendimento de rede de esgoto dez anos depois. Conforme a Folha mostrou, pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que o plano vai atrasar ao menos 20 anos no ritmo em que está.

Mesmo com dados de 2014, ano em que o país ainda não sofria a crise econômica de forma profunda, os números apontam que os gastos com o setor já não eram condizentes com a meta estabelecida pelo governo. O valor gasto no setor chegou a R$ 12,2 bilhões, valor superior aos R$ 10,5 bilhões gastos no ano anterior. Mas, para alcançar a meta, o valor anual dos desembolsos teria que superar os R$ 25 bilhões ao ano. O secretário nacional de Saneamento do ministério, Paulo Ferreira, reconheceu os problemas para alcançar a meta.

"A evolução é menor do que gostaríamos. Há uma tendência crescente, mas se vamos atingir a meta é prematuro dizer", afirmou Ferreira, afirmando que a meta do país é ambiciosa e colocaria o Brasil com índices de saneamento de países do primeiro mundo.

De acordo com os dados do ministério, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o principal programa de governo para o desenvolvimento do setor, ainda está longe de concluir os projetos já contratados. De 2.914 projetos contratados, apenas 1.058 estavam concluídos até 2015, ou seja, algo próximo a um de cada três.

Ferreira tentou desvincular a falta de saneamento básico aos problemas que o país enfrenta de epidemia de dengue e zika, ambas doenças provocadas por mosquito que cresce em água limpa. Segundo ele, o governo está atuando de forma correta no combate aos vetores da epidemia cujos focos são encontrados dentro das casas na maioria das vezes.

"O saneamento trabalha no longo prazo. Epidemia é muito episódico", afirmou Ferreira.

REDUÇÃO

Os dados de 2014 já captam a crise hídrica que afetou centenas de cidades do país. O consumo per capita de água caiu de 166,3 litros por habitante ao dia para 162 litros. Em São Paulo, a queda foi de 188 litros em 2013 para 179 litros no ano seguinte.

Apesar da queda, o índice de perda das empresas de saneamento continua grande. Segundo os dados do levantamento, de cada cem litros produzidos, 37 não são cobrados pelas empresas em perdas técnicas e não técnicas, número levemente inferior ao de 2013.

Segundo Ferreira, uma das dificuldades do país é que vários municípios não cobram ou cobram um valor baixo pela água que produzem. Isso faz com que os recursos para o setor sejam escassos e o governo federal seja responsável por mais de 95% dos investimentos.

Outro problema apontado por ele é a dificuldade de gestão de municípios e estados, que enfrentam problemas para dar andamento às obras de saneamento, principalmente pela falta de licenciamento ambiental.

Fonte: Folha Online - 16/02/2016