Aneel aprovou mudanças no sistema de bandeiras tarifárias. Cor vermelha passa a ter 2 patamares: R$ 3 e R$ 4,50 para cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando está mais caro produzir energia no país, terá mudanças a partir de fevereiro. As alterações foram aprovadas nesta terça-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a principal delas é a criação de um novo patamar de cobrança.

A decisão deve levar a um barateamento das contas de luz a partir de 1º de fevereiro. Isso porque o valor da tarifa extra a ser paga pelos consumidores (bandeira vermelha) deve cair dos atuais R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100 killowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

O que muda?
A Aneel decidiu nesta terça que, a partir de fevereiro, a bandeira vermelha passará a ser dividida em dois patamares: um mais barato, com cobrança extra de R$ 3,00 para cada 100 kWh, e outro mais caro, que mantém o valor de R$ 4,50 por 100 kWh consumidos.

O sistema hoje tem três patamares, representados pelas bandeiras verde, amarela e vermelha.

Na verde, não há custo adicional e, portanto, os consumidores não pagam nada a mais.

A amarela significa que houve algum aumento no custo para gerar energia e, a vermelha, que esse custo de produção está muito alto.

Na decisão desta terça, a Aneel também decidiu reduzir, em 40%, o valor da tarifa adicional da bandeira amarela: de R$ 2,50 para R$ 1,50.

Por que a cobrança deverá cair em fevereiro?
O que define quando uma ou outra entra em vigor é o custo da energia produzida pelas termelétricas (usinas movidas a combustível) em operação no país. O patamar mais caro da bandeira vermelha (R$ 4,50) será aplicado se esse custo for igual ou superior a R$ 610 para cada megawatt-hora (MWh) produzido.

De acordo com o relator do processo na Aneel, diretor André Pepitone, hoje a termelétrica mais cara em operação tem custo de R$ 600 para cada MWh produzido. Se essa situação continuar assim, a partir de fevereiro a taxa extra a ser aplicada nas contas de luz dos brasileiros será a do primeiro patamar da bandeira vermelha, ou seja, R$ 3 para cada 100 kWh.

Como hoje estão sendo cobrados R$ 4,50, haveria uma redução de 33% desconto do custo extra representado pelo acionamento da bandeira vermelha máxima nas tarifas de energia.

A definição da bandeira que vigorará em fevereiro no país deverá ser anunciada oficialmente pela Aneel nos próximos dias.

Bandeira amarela
Pela nova regra definida pela Aneel, a bandeira amarela entrará em vigor caso as termelétricas em operação no país tenham custo de produção entre R$ 211,28 e R$ 422,56 para cada megawatt-hora.

A bandeira amarela ainda não vigorou no país desde o início do regime de bandeiras.

Se continuar chovendo forte – e nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país continuar a subir -, existe a possibilidade que a bandeira das contas de luz fique amarela ainda neste ano.

Chuvas e termelétricas
Pepitone disse que as alterações no sistema de bandeiras se devem à melhora no cenário do setor elétrico brasileiro, principalmente devido ao aumento das chuvas nos últimos meses e que vem garantindo a recuperação dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

Entre 2012 e meados de 2015, a falta de chuvas levou a uma forte redução no armazenamento dessas represas. E, para poupar água das hidrelétricas, todas as termelétricas disponíveis passaram a gerar energia.

As termelétricas, porém, produzem energia mais cara, pois funcionam por meio da queima de combustíveis como óleo, gás e biomassa.

Sistema de bandeiras
Em janeiro de 2015, entrou em vigor o sistema de bandeiras. Além de sinalizar ao consumidor qual o custo de produção da energia, ele permite a cobrança automática de recursos para cobrir o aumento desses custos, por meio de um adicional na tarifa.

Desde então, sempre vigorou a bandeira vermelha. A partir de janeiro de 2015, ela gerou uma cobrança extra de R$ 3. Mas logo em março a Aneel reajustou o valor para R$ 5,50, devido ao aumento dos custos no setor elétrico.

Em agosto, a bandeira vermelha caiu para R$ 4,50, já refletindo a melhora das chuvas e da situação nos reservatórios das hidrelétricas. É esse valor que vigora atualmente.

Fonte: G1 - 27/01/2016