O governo paulista sorteará em dezembro um prêmio de R$ 1 milhão entre participantes do programa da Nota Fiscal Paulista. Eles precisam ter registrado, no mês de agosto, gastos de no mínimo R$ 100.

O sorteio de Natal de R$ 1 milhão é o maior dos prêmios concedidos no ano. Ele ocorrerá no dia 8 e o resultado será divulgado no dia 15.

Nos outros meses, ao invés de R$ 1 milhão, o prêmio máximo é de R$ 500 mil (veja tabela abaixo), mas também são feitos em maior quantidade sorteios de valores menores.



Para participar do programa da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o consumidor precisa se inscrever no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.

Quem participa recebe a devolução de parte do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) gasto, ou é incluso nos sorteios mensais.

Para concorrer nos sorteios, é necessário selecionar essa opção no site. Depois disso, a participação ocorre automaticamente todo mês.

O objetivo do programa é fazer com que os compradores cobrem das empresas a emissão de notas, diminuindo dessa forma a sonegação de impostos.

Ao fazer compras, o consumidor deve pedir que o comerciante emita notas fiscais contendo seus dados do CPF ou CNPJ.

Cada R$ 100 gastos dão direito a um bilhete eletrônico. Quem registra gastos de R$ 600 concorre seis vezes, por exemplo.

O valor não precisa ser gasto de uma vez ou em uma mesma loja.

Quem adere até o dia 25 de cada mês pode registrar, já no mês seguinte, os valores das compras.

Eles só serão revertidos em sorteios, no entanto, cinco meses depois. Por exemplo, quem se registrou até 25 de dezembro passa a ter os gastos de janeiro contabilizados para os sorteios que ocorrerão em maio.

É por esse motivo que apenas os gastos de agosto serão considerados no sorteio de R$ 1 milhão em dezembro.

Com isso, o governo busca respeitar o prazo para que os comerciantes contabilizem os valores.

Fonte: Folha Online - 11/12/2015