As tarifas de energia só devem voltar a níveis competitivos em 2018, segundo o ministro de Minas e Energia (MME), Eduardo Braga.

Presente na assinatura da prorrogação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia, Braga afirmou que a partir do próximo ano as tarifas sofrerão menos pressão de alta do que em 2014 e 2015.

Segundo o IBGE, nos últimos doze menos, as contas de luz encareceram 52,3%.

"O importante é a segurança energética e chegar em 2018 com uma tarifa competitiva", afirmou Braga.

Segundo ele, os custos de geração de transmissão, que aumentaram nos últimos anos, são os principais fatores de pressão e que o pior já passou.

"Além disso, o realismo tarifário já está sendo aplicado. Estamos caminhando, passo a passo em direção ao equilíbrio e redução das tarifas", disse o ministro.

CONCESSÕES

A cerimônia que contou com a presença de Braga foi para celebrar a assinatura das prorrogações de concessões de 29 distribuidoras. Os contratos, reformulados, são válidos por 30 anos.

Entre as exigências feitas pelo MME está a aplicação de um plano de investimentos nos primeiros cinco anos do contrato. Se não atendidas as metas definidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), está prevista o cancelamento da concessão.

Os investimentos citados são referentes à antecipação dos projetos que estavam previstos para depois de 2020 e a remuneração será paga a partir das tarifas de energia.

Nelson Leite, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), o efeito sobre a conta de luz será pequena.

"Mesmo que as empresas aumentem ou renovem seus ativos em 10%, o impacto na tarifa seria de apenas 1,4%", diz.

O interesse do governo em antecipar os investimentos é reduzir as taxas de queda de distribuição e tempo de religamento do sistema. "Buscamos a modernização do sistema, aumentando a segurança energética."

ELETROBRAS

A maior holding de concessionárias de distribuição do país, a Eletrobras, ainda não assinou as renovações dos contratos.

A dívida de algumas das distribuidoras do grupo emperra as prorrogações. Além disso, o Plano Nacional de Desinvestimento, que prevê a privatização da Celg Distribuidora.

Segundo Braga, será discutido um plano para que a Eletrobras possa assinar os novos contratos.

Fonte: Folha Online - 08/12/2015