Desencadeada nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e Ministério Público, a Operação Dubai estima prejuízo de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano aos consumidores com suposta fraude no preço de combustíveis em Brasília por meio de um cartel que envolveria postos e distribuidoras.

Além de cumprir 44 mandados de busca e apreensão, a PF prendeu sete pessoas, incluindo o presidente do sindicato dos postos de gasolina no DF, José Carlos Ulhôa Fonseca, os responsáveis pelas três principais redes de revenda que correspondem a mais de 50% dos postos na região, Antônio José Matias, Marcos Pereira Lombardi e Marcello Dornelles, e o gerente da BR Distribuidora no DF e entorno, Adão Nascimento.

Foram conduzidos para depoimento funcionários da BR, da Ipiranga e da Shell. Elas respondem por 90% do abatecimento na região.

Em entrevista coletiva na superintendência da PF, o delegado João Thiago Oliveira Pinho afirmou que "as maiores distribuidoras do país tinham ciência [de] e fomentavam o cartel aqui no DF".

"TRABALHO DE MÍDIA"

Segundo o delegado, a investigação conseguiu comprovar que os altos preços cobrados no DF não se explicavam por razões de mercado, mas sim por acerto entre os postos.

"O cartel fazia um trabalho muito bom de mídia, com o discurso de que em Brasília os preços são mais altos do que os de Goiás porque os custos são maiores, ou que o álcool não vem do DF, ou que os custos de transporte são muito elevados, o que não é verdade. Com o passar dos anos, o cartel foi criando essas desculpas", disse o delegado.

Pinho contou que alguns postos que tentavam não seguir as diretrizes do cartel "eram inquiridos pelo presidente do sindicato". Duas revendas, a Cascol e a Gasolline, definiam os preços com apoio do sindicato e os outros seguiam, segundo Pinho.

O superintendente adjunto do Cade, Eduardo Frade Rodrigues, afirmou que há indícios de que o cartel opere há mais de 20 anos na região.

INTERCEPTAÇÃO DE TELEFONES

Ele disse que a investigação começou no Cade em 2009, mas havia dificuldade para obtenção de provas da combinação dos preços. A situação mudou em 2015, quando a PF e o MP conseguiram ordens judiciais para interceptação de telefones. Segundo a PF, conversas gravadas confirmaram as combinações. A estimativa sobre o prejuízo anual dos consumidores foi feita pelo Cade.

Cairo Costa Duarte, delegado regional de combate ao crime organizado da PF, disse que se trata de uma "organização criminosa que atuava havia vários anos no Distrito Federal".

"É uma organização muito rica. Há duas semanas, houve uma briga entre eles e vimos que R$ 3,08 por litro de gasolina não estava dando prejuízo. O lucro que eles têm por litro é muito alto", disse o delegado Pinho. Nesta terça-feira o litro de gasolina estava sendo comercializado por volta de R$ 3,80 em muitos postos do DF.

Segundo a PF, a maior rede da região agora sob investigação "divide um lucro anual de R$ 190 milhões", com 92 postos de combustíveis.

O promotor de Justiça no DF Clayton Germano afirmou que compete ao MP também a partir de agira saber "se a decisão que a BR Distribuidora de estabelecer um cartel a nível de distribuição se foi uma decisão da gerência ou da diretoria que poderia repercutir inclusive na presidência da Petrobras".

OUTRO LADO

Em nota, a BR Distribuidora afirmou que está prestando "total colaboração com as autoridades nas diligências" da Operação Dubai. Segundo a nota, a BR "pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, quaisquer irregularidades serão investigadas e os responsáveis, punidos".

A assessoria da Ipiranga afirma que ainda não teve acesso ao inquéritos policial, mas que "contribuirá, com integridade e transparência, com as informações necessárias aos órgãpos de controle". "As medidas cabíveis serão avaliadas assim que a empresa obtiver conhecimento do processo. A Ipiranga ressalta ainda o seu compromisso com o cumprimento das normas legais, inclusive da legislação concorrencial e de sua política de compliance."

Procurados pela Folha, representantes da Cascol, da Gasolline e do sindicato dos postos de combustíveis do DF não haviam sido localizados até o fechamento deste texto.

Fonte: Folha Online - 24/11/2015