O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), realiza nesta semana, de 23 a 27 de novembro, um mutirão de solução alternativa de conflitos e conciliação entre consumidores e empresas, como parte da Semana Nacional de Conciliação, promovida e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os cinco dias, uma tenda de 400m² e um ônibus da Justiça instalados em frente ao Fórum Central do TJRJ, no centro do Rio, receberão centenas de pessoas com o objetivo de resolver demandas e celebrar acordos extrajudiciais. Além de solução de conflitos, a semana também é de “desjudicialização”.

“Esse mutirão é uma ferramenta que combate a judicialização das causas. A gente não pode permitir mais que um consumidor ajuíze uma demanda sem nunca ter procurado a empresa”, explica o coordenador do Centro Permanente de Conciliação do TJRJ, juiz Flávio Citro.

Para o magistrado, a ação proporciona ao consumidor uma experiência nova de diálogo com o prestador de serviço, necessário para evitar aumento do número de processos. “A justiça tem que trabalhar dentro de um conceito de pretensão resistida. Se não há acordo entre o consumidor e o empreendedor, a justiça empresta a pedagogia para resolver o conflito”, diz Citro.

Mais de 30 empresas participam do mutirão

O consumidor que deseja resolver seus problemas de forma mais rápida e eficaz pode se utilizar do mutirão em atendimentos presenciais e virtuais. Ao todo, 22 empresas contam com atendimentos nas tendas, mas quaisquer outras companhias podem ser acionadas extrajudicialmente na ação do TJRJ.

Para o atendimento via e-mail, algumas empresas parceiras do Projeto de Solução Alternativa de Conflitos – Conciliação Pré-Processual já possuem endereço para contato direto. Além disso, o tribunal conta com uma seção específica no portal da internet que faz parte do projeto (http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/conciliacao-pre-processual), outro meio pelo qual o cliente insatisfeito pode procurar uma resolução.

As empresas parceiras do projeto e seus respectivos endereços eletrônicos são:

conciliarvivo@tjrj.jus.br (Vivo)
conciliarclaro@tjrj.jus.br (Claro)
conciliartim@tjrj.jus.br (Tim)
conciliarceg@tjrj.jus.br (Ceg)
conciliaritau@tjrj.jus.br (Itau)
conciliarlight@tjrj.jus.br (Light)
conciliaroi@tjrj.jus.br (Oi)
conciliarnet@tjrj.jus.br (Net)
conciliarcasasbahia@tjrj.jus.br (Casas Bahia)
conciliarpontofrio@tjrj.jus.br (Ponto Frio)
conciliarsky@tjrj.jus.br (Sky)
conciliarricardoeletro@tjrj.jus.br (Ricardo Eletro)
conciliarb2w@tjrj.jus.br (B2W/ Americanas/ Shop Time/ Submarino)
conciliarsantander@tjrj.jus.br (Santander)
conciliarhsbclosango@tjrj.jus.br (Losango)
conciliarhsbc@tjrj.jus.br (HSBC)
conciliarbradesco@tjrj.jus.br (Bradesco)
conciliarcitibank@tjrj.jus.br (Citibank)
conciliarunimed@tjrj.jus.br (Unimed)
conciliarbrastempconsul@tjrj.jus.br (Consul e Brastemp)
conciliarestacio@tjrj.jus.br (Universidade Estácio de Sá)
conciliargol@tjrj.jus.br (Gol)
conciliaramil@tjrj.jus.br (Amil)
conciliarsamsung@tjrj.jus.br (Samsung)
conciliarnextel@tjrj.jus.br (Nextel)
conciliarbritania@tjrj.jus.br (Britania)
conciliarphilco@tjrj.jus.br (Philco)
conciliartam@tjrj.jus.br (Tam)

Para tentar a conciliação com alguma empresa que ainda não participa do projeto, o consumidor pode enviar e-mail para os endereços:  conciliarelegal@tjrj.jus.br e conciliacaopreprocessual@tjrj.jus.br.

Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 23/11/2015