domingo, 18 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma fabricante de cerveja a pagar R$ 10 mil de danos morais a consumidor que encontrou uma carteira de cigarros dentro de uma garrafa de cerveja. A decisão do colegiado seguiu a corrente interpretativa do STJ segundo a qual...
O concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) conta com oportunidades para diversos cargos, com iniciais de até R$ 11,7 mil Edital, anexos e cronograma do Concurso TJ PA 2019 servidores disponíveis aqui APOSTILA TJ PACURSO TJ PA O concurso...
Nascidos em janeiro poderão tirar R$ 500 de cada conta ativa ou inativa A Caixa Econômica Federal vai iniciar na sexta-feira (18) uma nova etapa da liberação do saque imediato do FGTS, medida criada pelo governo em julho como forma de tentar aquecer a economia. A previsão...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher que, mesmo sem habilitação profissional em medicina, teria realizado aplicações de silicone industrial em várias pessoas no Rio de Janeiro. Após um desses...
Fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Mensagem será enviada como modificação no Orçamento de 2020 Rio - A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do...
Segundo associação, medida desincentiva instalação de sistemas do tipo O setor de energia solar se frustrou com a proposta da Aneel para revisão da resolução que trata da geração distribuída, feita pelos próprios...
A financiadora Crefisa foi condenada mais uma vez pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por cobrar juros abusivos de seus clientes. Dessa vez, a 22ª Câmara de Direito Privado mandou a empresa pagar R$ 10 mil de danos morais e devolver em dobro a quantia cobrada de forma abusiva...
É possível parcelar a dívida? Por que o banco cobra juros tão altos? Tire suas dúvidas sobre esse 'empréstimo automático' que tem uma das taxas de juros mais altas do País O valor emprestado pelos bancos em agosto deste ano aos brasileiros que...
Empresa incluiu nome de consumidor com dívida em atraso no cadastro de proteção ao crédito sem comunicá-lo previamente Um processo movido por apenas uma pessoa na Justiça de São Paulo motivou a Fundação Procon-SP a aplicar uma multa...
Menor de oito anos teve voo atrasado e foi deixado sem acompanhante durante a madrugada A Gol foi condenada a pagar R$ 20 mil à família de uma criança que a empresa deixou dormir sozinha no aeroporto de Guarulhos. Além disso, o...
Texto pontua regras da modalidade de trabalho O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O decreto regulamenta lei de 1974 que dispõe...
Valores serão liberados para os inscritos no programa em 60 dias O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15) uma medida provisória que garante o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do programa Bolsa Família. [GOOGLE_ADSENSE] De...
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico realizado no Hospital Regional do Gama (HRG). A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública. Narra o autor que, após sofrer um acidente automobilístico,...
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Estado, para obrigar que uma construtora banque a mudança e o aluguel de residência a um casal que teve sua moradia de origem afetada após...
A Unimed Norte Nordeste deve fornecer internação domiciliar para criança diagnosticada com doença degenerativa. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Alisson do Valle Simeão, da 5ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado entendeu...
Seguro é gratuito, cobre assistência saúde, odontológica e ajuda financeira para a família; especialista vê adequação nas relações de trabalho Cerca de três meses depois de um entregador perder a vida na capital paulista,...
Empresa praticou abusos na abordagem de clientes. Uma editora que comercializa revistas e assinaturas de publicações foi condenada pela 11ª Vara Cível Central de São Paulo a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos, em razão de violação...
Mudança prometida pelo governo será apresentada em novo Orçamento para 2020 e depende de aval do Congresso O governo vai enviar ao Congresso uma MP (Medida Provisória) para acabar com a multa de 10% que empresas pagam ao governo sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do...
Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil. Participante contemplado em consórcio que teve de esperar mais de seis meses para receber veículo será indenizado em R$ 8...
Novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020 Uma portaria que eleva o limite de compras em free shops de US$ 500 (R$ 2.050) para US$ 1.000 (R$ 4.100) foi assinada nesta segunda-feira (14) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo valor para compras de quem chega do exterior...
