Notícias

20/03/2025

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que veio a óbito por falha no atendimento médico

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais em favor dos pais de um recém-nascido que veio a óbito...

18/03/2025

Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Centro de Educação Profissional Integrada da Região Norte (Cepir) e o sócio da empresa a indenizar um aluno que contratou curso de extensão achando que se tratava...

17/03/2025

Shopping deve indenizar cliente que fraturou joelho após escorregar em sorvete derramado no chão

A Justiça do Ceará condenou os Shopping Centers Iguatemi a indenizarem material e moralmente em R$ 21.362,00 uma cliente que foi vítima de fratura após escorregar em um sorvete que estava no chão do estabelecimento. O caso foi avaliado pela 16ª Unidade dos Juizados...

14/03/2025

Mulher sequestrada em estacionamento de supermercado será indenizada

Reparação de mais de R$ 28 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, proferida pelo juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira,...

Restaurante é condenado a indenizar mãe e criança ferida por ferro exposto

O Juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Poivre Verd Restaurante a indenizar a mãe e a filha em razão de ferimento causado pelo ferro exposto em uma das cadeiras do estabelecimento. A criança sofreu o ferimento ao se levantar da cadeira. O magistrado...

13/03/2025

Mesmo com a energia paga, consumidora tem o nome negativado, entra na Justiça e ganha direito à indenização

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a companhia de distribuição de eletricidade Enel a indenizar em R$ 10 mil uma consumidora que teve o fornecimento de energia suspenso ilegalmente e o nome inscrito junto aos órgãos...

12/03/2025

Dentistas indenizarão mulher por erro médico em tratamento odontológico

Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Vargem Grande Paulista, proferida pela juíza Tainá Guimarães...

Empresa de tranporte é condenada a indenizar vítima de acidente

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da comarca de Leopoldina (MG) para condenar uma empresa de transporte rodoviário a indenizar um passageiro, por danos morais, devido ao abalo sofrido por causa de um acidente....

10/03/2025

Companhia aérea indenizará irmãos por atraso em velório do pai

Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha de França condenou companhia aérea a indenizar irmãos por atraso em voo que prejudicou participação no velório do pai. A reparação,...

07/03/2025

TJ-SP mantém condenação de banco que não estornou PIX não autorizado

O juízo da 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um banco que foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta invadida e dinheiro furtado por meio de transferências PIX não reconhecidas. Conforme...

06/03/2025

Companhia indenizará passageiras agredidas após não cederem assentos em voo

Reparação de R$ 20 mil. A 4ª Vara de Cubatão condenou companhia aérea a indenizar mãe e filha agredidas física e verbalmente por outros passageiros durante voo. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 10 mil para cada uma. As...

Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, em dinheiro, de valores de titularidade dos investidores que estavam depositados na conta de corretora falida. Para o colegiado, tais valores não chegaram a ingressar...

Clínica psiquiátrica vai indenizar vigia que sofreu queimaduras ao buscar paciente em surto

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma clínica psiquiátrica de Alfenas (MG) a indenizar um vigia que sofreu queimaduras graves ao tentar resgatar um paciente em surto. Embora a atividade da clínica, em si, não se caracterize como de risco, ela pressupõe...

26/02/2025

Posto de gasolina é condenado após fazer promoção e não entregar premiação para cliente sorteado

O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após ter sido impedido de receber a premiação prometida. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

24/02/2025