Notícias | SOS Consumidor

18/03/2020

Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso do Banco BMG e manteve a sentença proferida pela juíza substituta da 2a Vara Civel de Taguatinga que condenou a instituição ao pagamento de...

Gol cancela todos os voos internacionais a partir da próxima semana devido ao coronavírus

Voos serão suspensos até junho; outras aéreas também cortaram voos internacionais A companhia aérea Gol anunciou nesta terça-feira (17) que vai cancelar a partir de 23 de março todas as suas operações internacionais até o fim de junho,...

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Governo zera imposto de importação de produtos médicos e dá prioridade nas alfândegas por coronavírus

Medida inclui itens como álcool em gel, máscaras e luvas Em uma nova uma medida para fazer frente à crise do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) baixou a zero o imposto de importação sobre uma série de produtos médicos e determinou...

Empresário é preso por fabricar álcool gel adulterado

Segundo a polícia, o dono de uma fábrica e seu primo estavam aproveitando o "pânico por conta do coronavírus e também queriam lucrar" com a grande procura pelo produto Um empresário de 44 anos e o primo dele, um sanitarista ambiental de 43 anos, foram presos...

Caixa inicia pagamento do abono do PIS na quinta-feira

É o último lote do pagamento do PIS do calendário 2019/2020 Brasília - A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira o pagamento do Abono Salarial – Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020 para os trabalhadores...

17/03/2020

Bancos suspendem pagamento de dívida por até 60 dias por covid-19

Os maiores bancos brasileiros anunciaram que estão abertos a prorrogar, por até 60 dias, os pagamentos de dívidas das pessoas físicas e micro e pequenas empresas. A medida é uma reação do setor ao efeito do coronavírus e vale apenas para os empréstimos...

Governo antecipa segunda parcela do 13º salário do INSS

Por coronavírus, ministro anuncia antecipação do abono do PIS para junho O governo vai antecipar para maio o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida vai colocar mais R$ 23 bilhões...

Companhia aérea deve indenizar por voo cancelado devido a furacão

Problemas climáticos, incluindo furacões, estão relacionados ao serviço prestado por companhias aéreas, inserindo-se na teoria do risco da atividade, em razão da qual as empresas não podem se eximir de responsabilidade. Assim entendeu a...

Supermercados aumentam vendas em quase 10% em meio a pandemia

Em São Paulo, cresce procura por álcool em gel e papel higiênico Os supermercados do Rio de Janeiro registraram aumento de 9,2% nas vendas no último final de semana, em comparação com o anterior, informou nesta segunda-feira (16) a Asserj (Associação...

Banco deverá pagar horas extras não registradas em cartões de ponto

Decisão é da 14ª turma do TRT-2 que considerou frágil o controle de ponto da instituição financeira. Banco deverá pagar horas extras que não estavam registradas no ponto funcional. Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª Região...

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida

A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Banco de Brasília S/A - BRB ao pagamento de danos morais a cliente que teve um protesto indevido realizado em sua conta corrente. A autora da ação disse que firmou contrato de empréstimo...

Companhia aérea deve indenizar por voo cancelado devido a furacão

Problemas climáticos, incluindo furacões, estão relacionados ao serviço prestado por companhias aéreas, inserindo-se na teoria do risco da atividade, em razão da qual as empresas não podem se eximir de responsabilidade. Assim entendeu a...

Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. à restituição e pagamento de danos morais a paciente que foi submetido à cirurgia de emergência para tratamento de câncer e teve negado...

"É a crise mais grave da história do transporte aéreo", diz associação

Associação estima que movimento em aeroportos tenha caído 20% na semana passada O setor aéreo enfrenta o momento mais difícil da sua história, em meio à pandemia do coronavírus, de acordo com o presidente da Associação...

Procon-SP já registrou 1.902 atendimentos sobre problemas ligados ao coronavírus

O Procon anunciou nesta segunda-feira (16/3) que já foram registrados 1.902 atendimentos relacionados a problemas consumeristas gerados pelo coronavírus (como o cancelamento de viagens e eventos). Das quase duas mil ocorrências, 1.329 foram reclamações e 573 foram...

16/03/2020

Saiba pedir isenção do Imposto de Renda na aposentadoria do INSS

Comprovar doença prevista em lei livra aposentados e pensionistas do Leão Aposentados e pensionistas têm direito à isenção do Imposto de Renda, caso apresentem doenças consideradas graves, previstas pela lei 7.713 de 1988. Para ter esse direito, porém,...

Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas

Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) já estão...

Equipe de Guedes prepara mais de 20 medidas emergenciais para combater crise

Ministro, no entanto, frisa que mantém o foco em reformas estruturais O governo prepara um conjunto de mais de 20 medidas emergenciais para combater os efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Segundo uma fonte da área econômica, a expectativa é...

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Informes de rendimento podem ser adquiridos em sites e aplicativos

Contribuintes que não receberam o extrato precisam entrar em contato com a empresa para adquirir informações o quanto antes As empresas e os bancos tiveram, obrigatoriamente, até o fim de fevereiro para enviar os informes de rendimentos para seus funcionários...

American Airlines suspende voos para o Brasil

Medida atinge aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão e Manaus. Afetados por cancelamentos poderão remarcar viagem sem custo ou receber reembolso A companhia aérea American Airlines vai suspender as rotas que opera entre o Brasil e os Estados Unidos...