Notícias | SOS Consumidor

07/10/2024

Microsoft é obrigada a desbloquear conta de e-mail de consumidor

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obriga a Microsoft Informática Ltda a desbloquear a conta de e-mail pertencente a um consumidor. A decisão garante o restabelecimento do acesso no prazo de cinco dias, sob pena de...

Plataforma de rede social deverá indenizar usuário que teve página banida

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada a indenizar um usuário que teve sua página removida da plataforma. O caso foi avaliado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador...

Presidente do Banco Central diz que vai anunciar em breve Pix por aproximação em parceria com Google

Campos Neto repetiu que a economia está caminhando para ser ‘tokenizada’, embora ainda não se saiba a velocidade desse processo O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (3) que a autoridade monetária já firmou uma...

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Cesta Básica aumenta em 10 capitais brasileiras e impacta poder de compra

Cidades que apresentaram os maiores aumentos foram Porto Alegre, com 2,07%, seguida por Florianópolis (1,59%), Rio de Janeiro (1,56%), Vitória (1,56%) e Brasília (1,39%) Em setembro de 2024, o Dieese revelou que o preço da cesta básica de alimentos subiu em 10 das...

Conta de luz e alimentos reforçam cenário de estouro da meta de inflação, apontam especialistas

Se confirmado, seria a oitava vez, desde a adoção do regime, em 1999 A adoção da bandeira tarifária vermelha nas contas de energia elétrica e os efeitos do clima seco e da estiagem sobre os preços de alguns alimentos devem fazer com que a inflação...

Produção de veículos sobe 10,1% em setembro em comparação com o mesmo período de 2023, diz Anfavea

Frente a agosto, houve queda de 11,4% A indústria automotiva produziu 230 mil veículos em setembro, volume que supera em 10,1% o número do mesmo mês do ano passado. Também representa a maior produção do setor para o mês dos últimos...

04/10/2024

Governo proíbe a venda de 11 marcas de azeite: saiba como escolher o produto com segurança

Ministério da Agricultura e Pecuária considerou que os itens estavam impróprios para o consumo. Entenda como é feita a fiscalização do azeite. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu a venda de 11 marcas de azeite de...

Banco Central revela custos e avanços do sistema Pix no Brasil

Durante palestra, economista destacou que o Brasil alcançou a marca de 240 milhões de transações em um único dia, uma média superior a duas diárias por usuário O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, revelou que a manutenção...

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Governo mantém, por ora, uso do cartão do Bolsa Família em apostas

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo vai editar uma portaria conjunta dos ministérios com medidas para fortalecer o processo de regulamentação das bets Brasília- Após reunião de cerca de três horas convocada pelo...

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Endividamento das famílias cai pelo terceiro mês consecutivo

Terceiro recuo confirma a maior cautela das pessoas com o crédito, afirmou a CNC; dívidas em atraso, porém, aumentaram, piorando as condições de serem quitação O endividamento das famílias teve a terceira queda consecutiva em setembro,...

INSS paga aposentadorias e benefícios de setembro nesta sexta; veja quem recebe

A partir desta semana, são contemplados também os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) deposita nesta sexta-feira (4) as aposentadorias e benefícios de setembro. Para...

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03/10/2024

Setor de cartões proíbe uso de crédito para apostas online no Brasil

Proibição ocorre antes da regulamentação que o governo planeja implementar em janeiro de 2025 O setor de cartões no Brasil tomou uma medida significativa ao proibir o uso de cartões de crédito para pagamentos relacionados a apostas...

Gol deve reembolsar passageiros por viagem não realizada após apagão

Justiça do Amapá reafirmou a responsabilidade da empresa em casos de eventos imprevisíveis.Gol deve restituir passagens aéreas a consumidores que não conseguiram embarcar por apagão no estado. Decisão é da turma Recursal do TJ/AP, ao avaliar...

Índice de Preços ao Consumidor sobe 0,18% em setembro e acumula inflação de 3,45% em 12 meses

Quatro dos sete componentes subiram em ritmo mais lento ou passaram a mostrar deflação no período: Habitação, Despesas Pessoais, Educação e Transportes O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade...

Para Febraban, um dos caminhos ao invés de proibir Pix em bets é impor limite por transação

Outra possibilidade seria suspender temporariamente o uso do meio de pagamento em apostas on-line Brasília - O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, reiterou nesta quarta-feira, 2, que o setor bancário defende que meios de pagamento instantâneo,...

TCU investiga impacto das apostas esportivas nas famílias brasileiras

Presidente do órgão enfatizou a importância de monitorar as iniciativas governamentais para evitar lavagem de dinheiro e roubo de dados dos apostadores O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma ação de controle para investigar como as apostas esportivas...

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Lojistas esperam aumento de 2,5% nas vendas no Dia das Crianças, aponta pesquisa

Maioria dos comerciantes estima que o ticket médio oscilará de R$130,00 a R$ 150,00 O comércio carioca projeta um crescimento de 2,5% nas vendas para o Dia das Crianças, de acordo com pesquisa realizada pelo Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e...

Empresa é condenada por cancelar festa infantil e não reembolsar valor

A decisão destaca a proteção ao consumidor e a revisão de cláusulas contratuais. A juíza Anne Karine Tomelin, do 3º JEC de Ceilândia, condenou uma empresa de eventos à restituição do valor pago por uma consumidora e ao pagamento...

02/10/2024

Empresa é condenada a indenizar consumidora por cancelamento de festa infantil

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a empresa A.G. Figueiredo Marques Festas e Eventos EIRELI a restituir o valor pago por uma consumidora e a indenizá-la por danos morais, após o cancelamento unilateral da festa de aniversário de seu filho. Segundo...

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Ministério da Fazenda autoriza 193 sites de apostas online no Brasil

Usuários têm até o dia 10 de outubro para retirar seus depósitos das plataformas não regulamentada O Ministério da Fazenda anunciou a autorização de 193 sites de apostas online, que poderão operar no Brasil até dezembro....