quinta, 18 de abril de 2024
Supremo determinou que o pagamento de juros vale até o cálculo da inscrição do precatório Quem aguarda o pagamento de um precatório perdeu a oportunidade de ter uma correção melhor pelo tempo que esperou até receber o valor. [GOOGLE_ADSENSE] No...
Minoria pretende usar os recursos para consumir bens e serviços Cerca de 40% das pessoas com direito ao saque emergencial do FGTS pretendem usar o recurso de até um salário mínimo (R$ 1.045) para quitar dívidas em atraso, segundo sondagem do Ibre (Instituto...
O serviço de transporte rodoviário de passageiro está sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, nas questões de responsabilidade civil do transportado. Assim, o juiz Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elebson, do 3º...
Principal mudança é a definição de critérios pela União Brasília - O governo federal publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições...
Oferta de pagamentos pelo aplicativo ainda depende de autorização do regulador A Visa e a Mastercard receberam autorização do Banco Central para retomar testes com o WhatsApp Pay e novas instituições financeiras parceiras. A oferta do serviço pelo aplicativo...
Se há falha de segurança do banco que não identificou movimentação atípica na conta de cliente vítima de fraude, cabe indenização por danos morais. Com esse entendimento, a juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília...
Direção dos Correios quer cortar direitos trabalhistas da categoria, que o presidente da estatal chamou de 'benefícios'; Federação dos Correios reagiu Os funcionários dos Correios confirmaram uma greve a partir da próxima terça-feira (4), em resposta...