Notícias | SOS Consumidor

22/05/2018

Criminosos usam Uber para aplicar golpe que rouba dados do seu cartão de crédito

Usuário recebe mensagem por email com promoção que oferece R$ 100 em desconto e acaba em site falso onde dados bancários são roubados. ConfiraGolpe que oferece desconto de R$ 100 em viagens da Uber está se espalhando por email pela internetDescontos em corridas...

Claro é condenada a ressarcir valores pagos por ponto extra de TV a cabo

Decisão é do TJ/SP. É indevida cobrança de aluguel dos decodificadores do ponto adicional em serviço de televisão. Assim decidiu a 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao confirmar sentença que declarou a inexigibilidade do débito...

Regra dos 4% diz quanto se deve poupar para aposentar

No Brasil, modelo é bom para investidor agressivo, já que aposta em ações Com a recente queda das taxas de juros, aqueles que estão próximos de se aposentar ou estão planejando a aposentadoria provavelmente se questionam...

Petrobras anuncia aumento para diesel e gasolina

Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias Rio - Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir desta terça-feira. Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá...

Homem é condenado por tentativa de golpe contra idoso de mais de cem anos

Réu se passou por funcionário de companhia elétrica. Decisão da 12° Vara Criminal Central condenou por tentativa de fraude um homem que tentou aplicar golpe em idoso de mais de cem anos. A juíza Eva Lôbo Chaib Dias Jorge fixou a pena em nove meses de prestação...

Santander pagará à vista indenizações por perdas em planos econômicos

Beneficiários que desejarem receber os recursos antes da data prevista poderão contar com uma linha de crédito criada especialmente para a antecipação da quantia, ao custo de 1,49% ao mêsO Banco Santander Brasil pagará à vista as indenizações...

Analistas da Receita Federal entram em greve por duas semanas

Paralisação vai afetar serviços como emissão de certidões negativas, restituição e compensação Brasília Após uma série de paralisações, analistas tributários da Receita Federal começaram...

Pastor impedido de acompanhar funeral do pai por cancelamento de voo será indenizado

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença e condenou empresa aérea a indenizar cidadão que perdeu o funeral do pai em razão do cancelamento inesperado de seu voo. Ele receberá R$ 15 mil por danos morais. Consta nos autos que o cliente adquiriu passagem...

Itaú segue bancos e também reduz juro do crédito imobiliário

Taxa mínima no SFH passou de 9% ao ano para 8,8% ao ano mais taxa referencial em ambas as situaçõesO Itaú Unibanco anunciou nesta segunda-feira nova redução nos juros do crédito imobiliário. Com a mudança, que começa a valer a partir...

21/05/2018

Na crise, a disputa pelos ‘quase vencidos’

Consumidor lota mercados por produtos perto do vencimento, com mais de 50% de descontoO volume alto e o ritmo frenético da música ambiente parecem comandar o movimento das vendas do Mega Mix, um mercado na Vila Sabrina, na zona norte de São Paulo, que só vende produtos com...

Você é desonesto? Só um pouco, como todo mundo

O menino chega do colégio com uma anotação do professor. “Seu filho roubou uma caneta de um colega”. O pai fica furioso e, para servir de lição, põe o filho de castigo. Por fim, contemporiza: “Se você precisava de uma caneta, por que...

Criada para fazer trem-bala, EPL é mantida dando prejuízos

A Empresa de Planejamento e Logística consumirá R$ 69 milhões do Orçamento neste ano A estatal EPL (Empresa de Planejamento e Logística) desenvolve estudos e projetos de transporte que, em seis anos, garantiram economias para a União em investimentos...

Comprovação de tempestividade de recurso pode ser feita em agravo

Mudança na jurisprudência: a comprovação de que um recurso especial foi apresentado dentro do prazo, mesmo com a intercorrência de feriado local ou de suspensão de expediente forense no tribunal de origem, pode ocorrer posteriormente, em sede de agravo regimental. A...

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Governo quer reduzir juros do consignado com FGTS como garantia, diz Planejamento

Ministério disse que a iniciativa não requer mudanças em lei Brasília ?O governo trabalha para reduzir no segundo semestre os juros do crédito consignado para trabalhadores do setor privado com a utilização do saldo no FGTS (Fundo de Garantia do...

Plano de saúde não pode exigir carência superior a 24h para autorizar procedimentos urgentes

O plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde foi condenado a autorizar procedimento de urgência a segurado, fora do prazo de carência estipulado no contrato, bem como a pagar R$ 5 mil de indenização, a título de danos morais, em virtude da negativa...

Escritório de arte terá de reembolsar cliente induzida a erro

Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram a condenação do escritório de arte Godofredo França, que terá de reembolsar uma cliente em R$ 12 mil. O valor foi pago na compra de uma barca...

18/05/2018

Ações por inadimplência do condomínio em SP disparam no 1º trimestre

Em 12 meses, até março, alta é de 144%; casos haviam recuado com nova lei As ações na Justiça paulista por inadimplência do condomínio saltaram em março e acumulam níveis piores que os registrados na mais recente recessão...

Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS aumentaram o valor da indenização para paciente que fraturou o braço quando era conduzida ao médico. Caso Seria mais uma consulta, como fazia duas vezes por semana, ao Centro de Atendimento Psicossocial do...

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Preços no caixa deverão estar visíveis para o consumidor

Em caso de divergência, vale sempre o menor valor do produtoRIO - Lojas e supermercados deverão posicionar a tela da caixa registradora de forma que os preços fiquem visíveis para os consumidores. É o que determina o projeto de lei 2.981/17, de autoria do deputado Gustavo...

Laboratório que não realizou todos os exames solicitados é condenado por danos morais

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou por danos morais o Laboratório Pasteur de análises clínicas, que negligenciou a realização de exame constante da requisição médica. Os julgadores entenderam...