Notícias | SOS Consumidor

01/10/2024

Tratamento de câncer: dano moral por negativa de cobertura por plano de saúde

A negativa de cobertura por operadoras de plano de saúde para tratamentos médicos essenciais tem sido uma fonte constante de litígios nos tribunais brasileiros. Recentemente, o STJ, em decisão envolvendo plano de saúde (AgInt no REsp nº 2141301/SP), reforçou...

“Golpe da maquininha”: banco deverá dividir prejuízo com vítima

O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião decidiu que uma consumidora vítima do chamado "golpe da maquininha de cartão" terá metade da dívida dividida com o Banco CSF. Na decisão, a Justiça declarou a inexigibilidade de metade...

Banco deve indenizar idosa que teve saques previdenciários bloqueados durante a pandemia

Uma idosa e sua filha devem ser indenizadas pelo Banco Santander por não terem conseguido sacar o benefício previdenciário da aposentada durante o período da pandemia de Covid-19. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Homem é condenado por estelionato em contratos fraudulentos de investimento na Bolsa de Valores

Réu subtraiu mais de R$ 730 mil das vítimas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão que condenou homem por crime de estelionato por meio de contratos de investimento fraudulentos. A pena foi...

Banco Central informa vazamento de 53.383 chaves Pix da Qesh

Apesar da gravidade do incidente, não houve exposição de dados sensíveis, como senhas ou informações financeiras O Banco Central do Brasil divulgou que, entre os dias 10 e 19 de setembro de 2024, ocorreram vazamentos envolvendo 53.383 chaves Pix...

Captura de Tela 2024-10-01 a?s 10.38.54.png

Aneel aciona bandeira vermelha 2 em outubro e conta de energia elétrica ficará mais cara

Este é o nível mais alto de cobrança adicional para os consumidores, resultando em uma taxa extra de R$ 7,87 a cada 100 KWh consumidos A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária vermelha será acionada a partir...

Governo federal divulga nesta terça-feira lista de empresas de apostas autorizadas no Brasil

Plataformas que não estiverem na lista ficarão proibidas de operar, mas deverão manter seus serviços ativos até 10 de outubro, permitindo que os usuários retirem seus fundos O Ministério da Fazenda apresentará nesta terça-feira...

Empresa deve indenizar usuária de rede social que respondeu criminalmente por ações de um perfil falso

Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra pessoa em seu nome. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador...

Captura de Tela 2024-10-01 a?s 10.22.15.png

Gol relata prejuízo de R$ 544 milhões em agosto, ante R$ 221 milhões em julho

Comunicado traz dados preliminares e não auditados apresentados pela empresa à Justiça dos EUA A Gol divulgou nesta noite de segunda-feira, 30, seu relatório operacional mensal contendo informações financeiras do período de 1º a 31 de agosto...

Google vai barrar anúncios de 'bets' sem registro no Brasil a partir desta segunda

Nova política exige que sites de apostas tenham registro no Ministério da Fazenda para veicular anúncios nas plataformas da big tech. O Google anunciou uma atualização em sua política de publicidade e passará a exigir que sites de apostas, também...