Notícias | SOS Consumidor

10/04/2026

Confundido com criminoso, homem detido 8 vezes por engano em SP receberá R$ 15 mil

A Justiça paulista condenou o estado de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um metalúrgico que foi detido oito vezes por engano. Leia mais (04/09/2026 - 10h00)

Pedidos de auxílio-desemprego crescem nos EUA em meio a incertezas econômicas e tensões geopolíticas

Emprego e desemprego nos EUA Reuters Em meio a um cenário de incerteza econômica, inflação elevada e tensões geopolíticas que pressionam os preços, os pedidos iniciais de seguro-desemprego nos Estados Unidos tiveram aumento nesta primeira semana de...

Câmara rejeita mudanças do Senado e envia MP do seguro-defeso à sanção presidencial

A medida provisória, que havia sido analisada na véspera pelo Senado, tenta evitar fraudes ao estabelecer novas condições de cadastro e identificação

09/04/2026

Brasil ganhou 9 milhões de novos inadimplentes desde o fim do Desenrola

Brasil registra 81,7 milhões de inadimplentes, com 9 milhões adicionados após fim do Desenrola em maio de 2024. Calote atinge maior nível desde 2012, impulsionado por juros altos e crédito agressivo. Programa governamental teve efeito temporário.

Governo estuda aumento da mistura de anidro na gasolina

Governo estuda aumentar mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, gerando demanda adicional de 4,2 bilhões de litros em 12 meses. Medida reduz importação de gasolina e fortalece segurança energética do país.

Lula diz que gostaria de fechar bets e afirma que parlamentares financiam plataformas

Lula quer fechar plataformas de bets preocupado com endividamento dos brasileiros. Presidente afirma que parlamentares financiam as casas de apostas e anuncia discussão no Congresso sobre proibição ou aumento de impostos.

Serviço de telefonia fixa da operadora Oi é vendido por R$ 60 milhões

Justiça do Rio aprova venda de telefonia fixa da Oi por R$ 60,1 milhões para Método Telecom. Decisão garante continuidade de serviço essencial em 7.400 localidades remotas até dezembro de 2028, incluindo linhas emergenciais.

Anvisa determina suspensão e recolhimento de lote de dipirona

Anvisa suspende lote de dipirona da Hypofarma por presença de material estranho não dissolvido. Medicamento afetado é dipirona monoidratada 500 mg/mL em ampolas. Consumidores devem verificar se possuem o produto e devolvê-lo à farmácia.

Áreas de lazer deixam o condomínio mais caro?

Piscina, academia e áreas de lazer encarecem a taxa condominial devido à manutenção contínua. Quanto mais itens e complexidade, maior o custo mensal rateado entre moradores. Condomínios maiores diluem melhor as despesas.

08/04/2026

Entenda o projeto que muda embalagem do chocolate e quer fim do 'meio amargo fake'

Projeto de lei aprovado na Câmara exige percentual de cacau visível no rótulo do chocolate para evitar fraudes. Produtos com menos de 35% de cacau não poderão ser chamados de chocolate puro, combatendo o 'meio amargo fake' que enganava consumidores.

Receita deve pagar R$ 16 bilhões no primeiro lote de restituição do IR 2026, o maior da história

Receita Federal pagará R$ 16 bilhões em restituição do IR 2026 no primeiro lote de maio, o maior da história. Beneficiará 9 milhões de contribuintes e liberações ocorrem em 29 de maio.

Ministro diz haver sinal positivo para uso do FGTS em pacote de renegociação de dívidas

Ministro da Fazenda avalia positivamente incluir FGTS em pacote de renegociação de dívidas. Proposta ainda está em discussão com Conselho do FGTS e sem data definida, abrangendo pessoas físicas, MEIs e pequenas empresas.

Relator vai propor pagamento por hora ou frete mínimo para entregador por aplicativo

Relator propõe excluir frete mínimo para passageiros e oferece duas alternativas para entregas em projeto que regulamenta apps de transporte. Decisão afeta direitos de entregadores e consumidores brasileiros.

Aplicativos ganham demais e serão enquadrados, diz relator de regras para entregadores e motoristas

Novo projeto de lei regulamenta plataformas de entrega e transporte. Relator garante proteção social para motoristas e entregadores, limita taxa de intermediação a 30% e evita vínculo empregatício. Votação prevista na Câmara.

Oposição critica 'pacote da bondade' de Lula com subsídios e renegociação de dívidas

Governo Lula anuncia pacote com subsídios para diesel, querosene e renegociação de dívidas com descontos de até 80%. Oposição critica medidas como 'pacote da bondade' eleitoral; especialistas alertam que não resolvem problemas estruturais.

Novo subsídio ao gás de cozinha não chegará aos consumidores, dizem revendedores

Subsídio de R$ 850/tonelada ao GLP não beneficiará consumidores, alertam revendedores. Abragás pede correção urgente nos preços de referência do programa Gás do Povo, que atende 50 milhões de brasileiros.

Durigan: Ainda não temos data específica para pacote de endividamento

Ministro da Fazenda anuncia que pacote para conter endividamento das famílias brasileiras ainda não tem data. Governo estuda liberar FGTS e dar garantias para renegociação de dívidas. Endividamento bate recorde de 80,4%.

07/04/2026

Governo vai aumentar preço do cigarro para compensar redução tributária do querosene de aviação

Governo aumenta IPI sobre cigarros de 2,25% para 3,5% para compensar redução tributária do querosene de aviação. Maço sairá de R$ 6,50 para R$ 7,50, gerando arrecadação extra de R$ 1,2 bilhão em dois meses.

Passageiro não é o culpado pela crise das empresas aéreas

As companhias aéreas certamente estão muito gratas ao ministro Dias Toffoli , do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu, em março, a tramitação de processos judiciais contra essas empresas por alteração, cancelamento ou atraso de voos em...

Enel acusa Aneel de distorcer regras para forçar caducidade em SP e prepara ofensiva judicial

Enel acusa Aneel de distorcer regras para forçar caducidade do contrato de distribuição em SP. Empresa prepara ação judicial antes de reunião que pode anular concessão após apagões recorrentes desde 2023.