Notícias | SOS Consumidor

03/10/2024

Empresa é condenada por cancelar festa infantil e não reembolsar valor

A decisão destaca a proteção ao consumidor e a revisão de cláusulas contratuais. A juíza Anne Karine Tomelin, do 3º JEC de Ceilândia, condenou uma empresa de eventos à restituição do valor pago por uma consumidora e ao pagamento...

02/10/2024

Empresa é condenada a indenizar consumidora por cancelamento de festa infantil

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a empresa A.G. Figueiredo Marques Festas e Eventos EIRELI a restituir o valor pago por uma consumidora e a indenizá-la por danos morais, após o cancelamento unilateral da festa de aniversário de seu filho. Segundo...

Captura de Tela 2024-10-02 a?s 10.21.45.png

Como resgatar o dinheiro de bets irregulares? Veja o passo a passo

Apostador com dinheiro nessas empresas tem 8 dias para sacar valor Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas ) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (1º) para retirarem os valores. A partir do...

Captura de Tela 2024-10-02 a?s 10.24.23.png

Ministério da Fazenda autoriza 193 sites de apostas online no Brasil

Usuários têm até o dia 10 de outubro para retirar seus depósitos das plataformas não regulamentada O Ministério da Fazenda anunciou a autorização de 193 sites de apostas online, que poderão operar no Brasil até dezembro....

Caixa Econômica quer criar própria bet em 2025

Expectativa é que a operação comece em abril de 2025, com uma projeção de arrecadação de cerca de R$ 18 bilhões em dois anos A Caixa Econômica Federal anunciou planos ambiciosos para criar sua própria plataforma de apostas...

Governo aumenta contenção de gastos e libera dinheiro para obras do PAC

Ministério da Saúde teve seu bloqueio elevado para R$ 4,5 bilhões, enquanto Ministério da Educação agora conta com R$ 1,4 bilhão congelado O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um aumento...

Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 bi

Distribuição das verbas foi detalhada em decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União Mesmo com a liberação de R$ 1,6 bilhão do Orçamento Geral da União, os Ministérios da Saúde...

01/10/2024

Tratamento de câncer: dano moral por negativa de cobertura por plano de saúde

A negativa de cobertura por operadoras de plano de saúde para tratamentos médicos essenciais tem sido uma fonte constante de litígios nos tribunais brasileiros. Recentemente, o STJ, em decisão envolvendo plano de saúde (AgInt no REsp nº 2141301/SP), reforçou...

“Golpe da maquininha”: banco deverá dividir prejuízo com vítima

O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião decidiu que uma consumidora vítima do chamado "golpe da maquininha de cartão" terá metade da dívida dividida com o Banco CSF. Na decisão, a Justiça declarou a inexigibilidade de metade...

Banco deve indenizar idosa que teve saques previdenciários bloqueados durante a pandemia

Uma idosa e sua filha devem ser indenizadas pelo Banco Santander por não terem conseguido sacar o benefício previdenciário da aposentada durante o período da pandemia de Covid-19. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Governo federal divulga nesta terça-feira lista de empresas de apostas autorizadas no Brasil

Plataformas que não estiverem na lista ficarão proibidas de operar, mas deverão manter seus serviços ativos até 10 de outubro, permitindo que os usuários retirem seus fundos O Ministério da Fazenda apresentará nesta terça-feira...

Captura de Tela 2024-10-01 a?s 10.38.54.png

Aneel aciona bandeira vermelha 2 em outubro e conta de energia elétrica ficará mais cara

Este é o nível mais alto de cobrança adicional para os consumidores, resultando em uma taxa extra de R$ 7,87 a cada 100 KWh consumidos A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária vermelha será acionada a partir...

Homem é condenado por estelionato em contratos fraudulentos de investimento na Bolsa de Valores

Réu subtraiu mais de R$ 730 mil das vítimas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão que condenou homem por crime de estelionato por meio de contratos de investimento fraudulentos. A pena foi...

Banco Central informa vazamento de 53.383 chaves Pix da Qesh

Apesar da gravidade do incidente, não houve exposição de dados sensíveis, como senhas ou informações financeiras O Banco Central do Brasil divulgou que, entre os dias 10 e 19 de setembro de 2024, ocorreram vazamentos envolvendo 53.383 chaves Pix...

Captura de Tela 2024-10-01 a?s 10.22.15.png

Gol relata prejuízo de R$ 544 milhões em agosto, ante R$ 221 milhões em julho

Comunicado traz dados preliminares e não auditados apresentados pela empresa à Justiça dos EUA A Gol divulgou nesta noite de segunda-feira, 30, seu relatório operacional mensal contendo informações financeiras do período de 1º a 31 de agosto...

Empresa deve indenizar usuária de rede social que respondeu criminalmente por ações de um perfil falso

Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra pessoa em seu nome. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador...

Google vai barrar anúncios de 'bets' sem registro no Brasil a partir desta segunda

Nova política exige que sites de apostas tenham registro no Ministério da Fazenda para veicular anúncios nas plataformas da big tech. O Google anunciou uma atualização em sua política de publicidade e passará a exigir que sites de apostas, também...

30/09/2024

Facebook indenizará usuária que respondeu criminalmente por ações de perfil falso

TJ/CE responsabilizou a plataforma por não ter tomado providências diante das notificações sobre o perfil delituoso.Usuária do Facebook será indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças em seu nome. A decisão foi proferida...

Captura de Tela 2024-09-30 a?s 10.07.32.png

Cartão de crédito x cheque especial: saiba como não ser vítima dos vilões da inadimplência

Especialistas dão dicas para quem está endividado Com contas acumuladas e a pressão para manter os pagamentos em dia, muitos brasileiros enfrentam uma escolha difícil: recorrer ao cheque especial ou concentrar seus gastos no cartão de crédito, correndo...

Criação de Luciano Huck, Familhão supera 3 mil reclamações; quais as broncas dos consumidores?

Criação de Luciano Huck para presentear o público do Domingão e demais clientes da nova marca com uma barra de ouro de R$ 1 milhão uma vez por mês, o Familhão entrou na mira de mais de 3 mil broncas de consumidores no Reclame Aqui. O quadro da Globo se...