Notícias | SOS Consumidor

28/10/2024

Mantida condenação de mulher que realizou empréstimos em nome da mãe idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 40 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, proferida pelo juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, que...

Cinco Estados e Distrito Federal não irão cobrar novo seguro para vítimas de acidentes de trânsito

São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais já manifestaram a decisão de não implementar a cobrança do seguro O novo seguro para vítimas de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT, não será cobrado...

CIEE e Google oferecem 70 mil bolsas de estudos; opções de curso inclui especialização em IA

Poderão disputar as bolsas de estudo pessoas a partir dos 16 anos e não será necessário conhecimento prévio nas áreas de interesse Rio - O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) se uniu ao Google para ofertar 70 mil bolsas de estudos...

Vítima de golpe financeiro deverá ser indenizada

A 25ª Vara Cível de Brasília acolheu, em parte, os pedidos formulados por um investidor, vítima de golpe financeiro envolvendo empresa de ex-deputado federal e seus sócios. Na decisão, a Juíza determinou o bloqueio de ativos e pesquisa de...

Consumidor paga caro na hora de consertar produtos

Reparos, muitas vezes, têm preço próximo ao de uma mercadoria nova; indústria nega prática da 'obsolescência acelerada' Já teve a impressão de que, não importa o quanto você cuide de um produto, ele não vai durar muito?...

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Boletim Focus: mercado eleva projeções da inflação e PIB para 2024

Pesquisa realizada com economistas é divulgada semanalmente pelo Banco Central As projeções dos analistas para a inflação de 2024 e para a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro subiram nesta semana, segundo dados divulgados nesta segunda-feira,...

25/10/2024

Justiça suspende reajuste de 351% em plano de saúde

Juíza reconheceu indícios de ilegalidade na cobrança. A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de reajuste de 351,36% aplicado a plano de saúde, após reconhecer indícios de ilegalidade na cobrança. A decisão foi proferida...

Imóveis mais caros: falta de mão de obra qualificada é o novo fator de alta de custos; entenda

Setor afirma que a falta de trabalhadores com experiência faz com que os profissionais capacitados fiquem mais caros, criando uma pressão no valor final da construção. A escassez de mão de obra qualificada é o novo fator de pressão nos custos...

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Inflação sobe e preocupa

IPCA-15 apresentou alta de 0,54% em outubro, acima do esperado pelo mercado (0,50%), acelerando em relação a setembro (0,13%); nos últimos 12 meses, a inflação acumulada por esse indicador é de 4,47% A inflação medida pelo IPCA-15 não...

Empresa deve indenizar por roubo de pontos em programa de fidelidade

O cliente deve ser ressarcido pelos danos decorrentes da invasão de sua conta em programa de fidelidade, em razão de falha de segurança na prestação do serviço pela empresa, cuja responsabilidade é objetiva, conforme determina o artigo 14 do Código...

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Pé-de-Meia: pagamento da parcela de outubro começa na próxima segunda-feira

Pagamento é feito de forma escalonada até 4 de novembro, de acordo com o mês de aniversário. Estudante poderá consultar informações por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação O pagamento da parcela...

Luiz Fux suspende norma que limita publicidade de loterias

Medida foi tomada após um pedido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que demonstrou preocupações sobre o impacto da limitação na arrecadação O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu partes...

Aumento na energia elétrica impulsiona alta da inflação

De acordo com as diretrizes da Aneel, a bandeira tarifária vermelha patamar 1 implica um acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos Em outubro, a energia elétrica registrou um aumento de 5,29%, impulsionada pela bandeira tarifária vermelha. Esse aumento foi responsável...

Confiança do consumidor cai 0,7 ponto em outubro, revela FGV

Em médias móveis trimestrais, o índice ficou estável A confiança do consumidor recuou 0,7 ponto em outubro ante setembro, após quatro meses de avanços consecutivos, apontou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança...

24/10/2024

Justiça libera R$ 2,42 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito e como consultar

Mais de 150 mil pessoas recebem indenizações após decisões favoráveis em ações judiciais O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de mais de R$ 2,42 bilhões para 150.757 a posentados,...

Juiz suspende passaporte de mulher que deve R$ 150 mil e ostenta pelas redes sociais

A adoção de meios atípicos em ações de cobrança é possível quando existem indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável e exige fundamentação adequada às especificidades do caso concreto. Esse...

Bom demais para ser verdade? Muitos rejeitam brindes e ofertas baratas por medo de custos ocultos

Pessoas não pensam só na parte financeira. Elas são animais sociais com uma tendência a procurar razões ocultas por trás do comportamento de outras pessoas. Se lhe oferecerem um biscoito grátis, você pode dizer sim. Mas se você for pago para...

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Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird

Banco Mundial diz que tributação beneficia famílias de baixa renda O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas....

Receita Federal vai cancelar CNPJ de comércios que vendam cigarros eletrônicos

Entre janeiro e setembro de 2024, aproximadamente 2 milhões de dispositivos foram apreendidos no país, com um valor estimado de R$ 75 milhões A Receita Federal anunciou que vai suspender o CNPJ de comércios envolvidos na venda de cigarros eletrônicos,...

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Inflação sobe 0,54% em outubro ante alta de 0,13% em setembro, aponta IBGE

Preços de Alimentação e Bebidas aumentaram 0,87% neste mês; já os preços de Transportes, caíram 0,33% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) subiu 0,54% em outubro, após ter avançado...