Notícias | SOS Consumidor

17/03/2016

Sucesso nas Finanças: Como fazer meu dinheiro render?

Toda aplicação de recursos financeiros a título de investimentos geram retorno, pois é premissa essencial do conceito de investimento Rio - Quando se fala em investimento, logo, lembramos de criação de riqueza. O dinheiro, após período de imobilização...

Detran deverá indenizar devido a liberação de veículo a terceiro

Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão da indevida liberação de um veículo, que se encontrava em seu depósito,...

Busca por trabalho dispara e ano fecha com 9 milhões de desempregados

Com alta de 40,8% no número de trabalhadores que procuraram vaga sem sucesso em um ano, 9,1 milhões de pessoas estavam na fila de emprego em todo o país nos três meses finais de 2015. Um movimento dessa proporção nunca tinha sido registrado pela Pnad Contínua,...

Empresa também responde se empregado usa função para cometer crime

Quando um funcionário usa sua função para cometer um crime, a empregadora também é responsável por ressarcir os danos causados pelo trabalhador, pois o cargo ocupado facilitou a ocorrência do delito. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de...

Lula não manda na economia foi a mensagem que Dilma quis passar

A presidente Dilma Rousseff foi a TV anunciar seus novos ministros, "Lula principalmente" e mandar uns recados: 1) Ela está no comando; 2) Não muda nada na economia. Fato ou não, foi essa a mensagem que a presidente quis passar, com muita ênfase. Alexandre Tombini fica no...

Receita lança nova versão do Guia do Viajante

A Receita Federal lançou uma nova versão do Guia do Viajante para quem vai para o exterior. O manual é mais completo do que a versão lançada em 2010 e, por exemplo, procura responder várias questões relativas a viagens internacionais. O guia é dividido...

Brasil tem maior carga tributária da América Latina, diz OCDE

Brasileiros pagam 33,4% do PIB em impostos, mas cobrança é desigual: País está no grupo dos que têm menos impostos sobre renda e lucro, mas é um dos que mais tributa a seguridade social O Brasil é o País com a maior carga tributária em toda...

Procon em Roraima orienta como agir em casos de prejuízo por apagão

Oito cidades de Roraima ficaram sem energia elétrica no domingo (13).Consumidores que tiveram prejuízos podem pedir ressarcimento. Após o apagão que deixou oito cidades de Roraima sem energia elétrica e afetou ao menos 440 mil moradores no domingo (13), o Procon...

A crise política pode ser mais decisiva para a moeda do que fatores econômicos

O cenário de crise econômica e política no Brasil foi significativo para pressionar a alta do dólar ao longo do último ano, mas nas últimas semanas vimos uma surpreendente reviravolta do câmbio. Apesar da ainda recente notícia do rebaixamento da nota...

Com aumento nas ocorrências, Delcon dá dica para o Dia do Consumidor

A terça-feira (15) marca o Dia do Consumidor e, para comemorar a data, o comércio programou megaliquidações esta semana. Algumas delas foram batizadas de Black Wednesday, uma versão reduzida da tradicional Black Friday, ‘importada’ dos Estados Unidos e realizada...

16/03/2016

Veja respostas a dúvidas de leitores sobre a declaração

A Folha oferece serviço de esclarecimento de dúvidas dos leitores sobre como preencher a declaração do IR 2016 -referente a rendimentos de 2015. O serviço será publicado até 29 de abril, último dia para o envio da declaração à...

Loja deve ressarcir consumidora por compra efetuada com cartão roubado

O 1º Juizado Cível de Taguatinga condenou uma loja a devolver a uma consumidora, em dobro, quantia referente a compras realizadas com cartão de crédito que lhe fora roubado. A loja recorreu e a 3ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso, a fim de determinar...

Empresa terá de pagar por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido da empresa Schering-Plough para se isentar do pagamento de danos morais e materiais em um caso de consumidora que ficou grávida enquanto utilizava um anticoncepcional. A empresa argumentava que a consumidora...

Brasileiros conhecem seus direitos de consumidor, mas não reclamam de forma efetiva, mostra pesquisa

Levantamento do Data Popular em parceria com o Idec revela que 92% da população conhece o Código de Defesa do Consumidor, que completa 25 anos em vigor; mas insatisfação com produtos e serviços são pouco relatadas em canais formais Nesta terça-feira...

Feirões ajudam consumidor a negociar dívida e limpar nome

Instituições fazem mutirões de conciliação com empresas de hoje até sábado Rio - Os consumidores endividados terão ao longo desta semana oportunidades de acertar as contas com credores. De hoje — Dia do Consumidor — até sábado,...

Atendimento médico precário obriga Estado ao pagamento de indenização a paciente

O Estado terá de indenizar um jovem que, vítima de atendimento médico deficiente na rede pública de saúde, precisou se afastar quatro meses do trabalho para livrar-se de fortes dores ocasionadas por ruptura de tendões e nervos no dedo mínimo da mão...

Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida, mas não recebe abatimento no valor pago

Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos morais no caso da compra de apartamento com metragem inferior à anunciada na propaganda. Entretanto, o tribunal afastou a condenação...

Homem que pagou serviço de TV por assinatura não contratado será indenizado

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Sombrio para determinar que uma empresa de TV por assinatura indenize um consumidor em R$ 10 mil, por danos morais, uma vez que ele teve descontos impróprios em sua conta corrente. Segundo os autos, o autor nem sequer é...

Shoppings terão de excluir aviso que adverte cliente a não deixar objetos nos carros

O juiz Paulo Assed Estefan, em exercício na 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira, dia 15, que a administradora de shoppings Ancar Ivanhoé exclua dos tíquetes de estacionamento e deixe de ostentar em qualquer forma de aviso a expressão “Recomendamos...

Plataforma Consumidor.gov soluciona 79% das queixas registradas

Plataforma de conciliação entre empresas e consumidores registrou 261 mil atendimentos em pouco mais de um ano; objetivo é promover o diálogo e desafogar o Judiciário Com pouco mais de um ano em funcionamento, o site Consumidor.gov conseguiu solucionar 79% das 261.118...