Notícias | SOS Consumidor

30/03/2016

Sob pressão, governo Dilma apressa liberação de verbas

Sob crescente pressão política, o governo Dilma Rousseff editou nesta terça-feira (29) uma edição extra do "Diário Oficial" da União para apressar a liberação de verbas orçamentárias, incluindo projetos de interesse de deputados...

Endividado? Inadimplentes devem organizar o orçamento e fugir de novas dívidas

Juros altos, aumento do desemprego e do número de inadimplentes. Neste cenário, segundo levantamento do Serasa Experian, cerca de 59 milhões de brasileiros não estão conseguindo honrar seus compromissos financeiros. Na Bahia, o número de dívidas em...

Só União e estados podem legislar sobre direito do consumidor, reafirma Supremo

É responsabilidade conjunta da União e dos estados legislar concorrentemente sobre direito do consumidor, conforme delimita a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O entendimento foi aplicado pelo ministro Gilmar Mendes ao negar Recurso Extraordinário com Agravo (ARE)...

Financiamento ao consumidor deve ter segundo ano de queda real

Receio de especialistas é que a baixa atividade de estímulo ao crédito derrube a economia mais uma vez no ano que vem Principal alavanca do consumo, o crédito para o consumidor deve voltar a recuar este ano, como aconteceu em 2015. Segundo analistas, a recessão e...

Empresa de venda de passagens aéreas deverá ressarcir consumidora por cancelamento de contrato

uíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com LTDA a ressarcir a autora da ação no montante de R$ 5.666,40, pelo cancelamento do voo de volta ante o não comparecimento no voo de ida ("no show"). O quadro delineado nos autos revela...

Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital a pagar indenização por danos morais às filhas que não foram informadas sobre falecimento do pai. A indenização foi fixada...

Juro do cheque especial volta ao patamar de 1994, diz Banco Central

A taxa de juros do cheque especial fechou fevereiro a 293,9% ao ano, de volta ao maior patamar desde o início do plano real, em julho de 1994. Em janeiro, o juro dessa linha estava em 292,34% ao ano. Apesar da alta, o cheque especial ainda perde como a mais cara do mercado para o rotativo do cartão...

Governo federal encerra fevereiro com deficit de R$ 25 bilhões

As despesas do governo federal com custeio da máquina, salários, benefícios, programas sociais e investimentos superaram em R$ 25 bilhões as receitas em fevereiro, segundo dados divulgados nesta terça (29) pelo Tesouro Nacional. De janeiro a fevereiro, o deficit...

29/03/2016

Antecipar quitação de débito dá dor de cabeça

Quitar um empréstimo antes do prazo fixado em contrato não é tarefa fácil. O consumidor pena para receber dos bancos e financeiras os cálculos com o valor atualizado da dívida para pagamento antecipado, já considerando os cálculos de juros e demais...

Tire dúvidas sobre a gripe A (H1N1)

Conheça as características, sintomas, formas de contágio e o que é possível fazer para prevenir e tratar a doença. Em 2016, no interior de SP já temos um número de casos da gripe A (H1N1) além do esperado. Para você compreender...

PROTESTE obtém liminar contra banco BMG

Juíza determinou que instituição atenda pedidos de quitação antecipada de financiamentos nos prazos estabelecidos pelo Banco Central. No último dia 16, a PROTESTE conseguiu liminar na ação civil pública contra o Banco BMG. Foi determinado...

Denúncia sem prova no Facebook resulta em indenização

A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação de uma internauta a pagar danos morais para 20 pessoas ligadas à prefeitura de Campo Bom (entre eles prefeito, vice-prefeito e cargos comissionados) devido a comentários feitos por ela no Facebook. O entendimento...

Editora ressarcirá leitora que assinou revista mas nunca recebeu exemplar em casa

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma editora à restituição, na forma simples, dos valores pagos por consumidora que assinou revista feminina de sua predileção mas nunca recebeu os respectivos exemplares em seu endereço....

Companhia aérea indenizará passageiro por não servir refeição kosher

Companhia aérea que não serviu a alimentação kosher pedida por um passageiro judeu deverá indenizá-lo por danos morais, determinou a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da reparação...

Cresce número de sites que oferecem promoção em vários produtos

Cupom de desconto reduz preço à metade Rio - Febre nos Estados Unidos, os cupons de desconto para compras no comércio têm ganhado mais destaque no mercado consumidor brasileiro como forma de garantir alguma economia. As promoções, geralmente disponibilizadas...

Torcedores serão indenizados por não conseguirem entrar no estádio

Os clubes de futebol são os responsáveis por resolver as reclamações relacionadas ao serviço de atendimento do estádio. O entendimento é da 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que condenou a administradora de um estádio de futebol...

Banco indenizará cliente assaltado no estacionamento da agência

Cliente receberá dano moral e material. A juíza de Direito Helena Campos Refosco, da 4ª vara Cível de SP, condenou uma instituição financeira a pagar indenização por danos materiais e morais um cliente que foi assaltado ao sair da agência. O...

Tribunal nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a penhora de um único bem de família para pagamento de uma dívida fiscal. O caso aconteceu...

Aumento na oferta de empréstimos pela internet abre espaço para fraudes

Com o aumento das opções de crédito on-line no país, o consumidor deve se resguardar e tomar cuidado a fim de evitar ser vítima de golpes, tão comuns na internet. A fraude mais frequente envolve a exigência de depósito antecipado para liberar...

Como ler o orçamento da oficina sem cair em armadilhas

É provável que você já tenha passado por uma situação assim: seu carro começa fazer alguns barulhos estranhos e você fica com medo de, um belo dia, enfrentar uma pane em pleno trânsito. Antes que isso aconteça, você decide levar...