Notícias | SOS Consumidor

30/01/2017

Consumidor nem sempre tem realidade cor-de-rosa nas decisões do STJ

A causa consumerista permeia a sociedade ocidental desde o século XX, com vitórias e derrotas, aqui e acolá. Na realidade brasileira, o reconhecimento normativo pela Constituição Federal de 1988 de que a proteção do consumidor é um direito fundamental...

Apesar de inadimplência menor, bancos elevam juro ao consumidor

Apesar da queda na inadimplência e no custo de captação de recursos pelos bancos, as taxas de juros cobradas dos consumidores subiram no ano passado.O "spread" bancário (diferença entre o que os bancos pagam para captar o dinheiro e o que cobram na ponta) aumentou 5,3...

Contribuintes são lesados com o envio de boletos falsos de IPVA e IPTU

Segundo Governo e Prefeitura, a população deve ficar atenta aos boletos recebidos e sempre consultar antes de efetuar qualquer pagamentoComeço do ano as despesas com impostos como o IPVA e IPTU deixam o consumidor preocupados. Para piorar, além de pensar em como quitar os...

Alex Campos: É cedo demais para jogar dinheiro fora

Rio - Começou cedo demais uma discussão que só deveria ser agendada para junho ou julho: se já é hora de tirar o dinheiro da renda fixa. Minha resposta: NÃO! O Banco Central decidiu abrir a temporada de redução dos juros oficiais, mas ainda vale...

Bingos reabrem após obter decisão judicial favorável em Porto Alegre

Enquanto o Congresso ainda discute os projetos de lei que podem legalizar o jogo de azar no Brasil, donos de bingos abrem estabelecimentos em Porto Alegre.Nos últimos dois meses, começaram a pipocar na capital gaúcha letreiros nítidos indicando locais de jogos onde antes funcionavam...

Plano de saúde: veja prazos para pedir na Justiça devolução de reajustes e de outros gastos indevidos

STJ fixa em três anos período máximo para pedir restituição de qualquer tipo de reajuste; já prazos para restituir gastos decorrentes de negativa de cobertura e indenização por erro médico ou falha no serviço são diferentesA...

Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica

O proprietário de um imóvel deverá indenizar a inquilina em razão de ter forçado a desocupação da moradia com pedido à CEB para realizar corte no fornecimento de energia. A decisão é do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública...

Com crise, arrecadação em 2016 foi a pior desde 2010

Com a crise econômica, a arrecadação federal somou R$ 1,289 trilhão no ano passado, o pior resultado desde 2010, divulgou nesta sexta-feira (27) a Receita Federal. Na comparação com 2015, a queda real (retirado o efeito da inflação) foi de 2,97%.Foi...

27/01/2017

Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento

Decisão do 1º Juizado Cível do Gama condenou ex-namorado a devolver à autora do processo quantia entregue a ele, a título de empréstimo, no decorrer do relacionamento tido entre ambos. As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento...

Dano moral para cliente agredido por segurança de supermercado na frente da família

Um cliente agredido por segurança de supermercado quando fazia compras com a família, às vésperas do Natal, será indenizado em R$ 20 mil por danos morais. A decisão, unânime, partiu da 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria...

Captura de Tela 2017-01-27 a?s 00.41.42.png

Medida que limita uso do rotativo do cartão vale a partir de abril, diz CMN

O uso do rotativo do cartão de crédito ficará limitado a um prazo de 30 dias a partir de abril deste ano, de acordo com as novas regras para o uso dessa linha de crédito anunciadas pelo Banco Central nesta quinta-feira (26).A linha emergencial usada por quem não consegue...

Pousada e site são condenados a indenizar consumidora por vilipêndio

O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Pousada LN e o site de turismo Decolar.com a indenizarem, solidariamente, consumidora vítima de maus tratos durante sua estada na pousada. Os réus recorreram, mas a 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a sentença, à...

Renda para o Minha Casa Minha Vida vai a R$ 9 mil

Aumento em estudo pelo governo contempla famílias que se enquadram no teto da faixa 3 do programa habitacional, que hoje é R$ 6,5 mil. Juros também devem subirRio - O governo estuda ampliar para R$ 9 mil o limite de renda mensal de famílias que se enquadrem no programa habitacional...

Petrobras anuncia redução do preço da gasolina em 1,4% e do diesel em 5,1%

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (26) que vai reduzir o preço da gasolina e do diesel nas refinarias em 1,4% e em 5,1%, em média, respectivamente.Os novos valores entram em vigor a partir desta sexta-feira (27), segundo a empresa.Para o consumidor final, isso significa uma queda...

Medida que limita uso do rotativo do cartão vale a partir de abril, diz CMN

O uso do rotativo do cartão de crédito ficará limitado a um prazo de 30 dias a partir de abril deste ano, de acordo com as novas regras para o uso dessa linha de crédito anunciadas pelo Banco Central nesta quinta-feira (26).A linha emergencial usada por quem não consegue...

Os dois lados da escassez

O tempo escasso é uma faca de dois gumes tanto para sua produtividade quanto para seus resultados financeiros. Seu chefe lhe dá o prazo de duas semanas para entregar um relatório complexo. Nos primeiros dias, você estima que será capaz de concluir a tarefa - por mais...

Apesar de queda de inadimplência no ano, juros do rotativo sobem em 2016

Apesar de a inadimplência do cartão de crédito rotativo ter caído em 2016, a modalidade registrou um aumento de 53,2 pontos percentuais nos juros cobrados dos consumidores ao longo do ano passado.A taxa voltou a crescer em dezembro, alcançando 484,6% ao ano, de novo...

Governo planeja pacote de prioridades para encaminhar ao Congresso

O conjunto de proposta a ser discutido com as lideranças deverá passar por um pente-fino do presidente Michel Temer nesta sexta-feira Brasília - Logo após a retomada das atividades no Congresso Nacional, a cúpula do governo reunirá as lideranças da base...

Oferta de crédito bancário cai pela primeira vez em 2016

Contração do crédito refletiu a retração da atividade econômica, segundo o Banco Central. Com o aumento do desemprego, o saldo total do crédito bancário registrou o primeiro recuo da série histórica do Banco Central, que começou...

Desamparada em Roma, turista da Capital será indenizada por companhia aérea italiana

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 10 mil, em favor de passageira que teve voo cancelado e perdeu o aniversário do irmão.Consta...