Notícias | SOS Consumidor

17/10/2018

Dinheiro do IR deve quitar dívidas e pode ser aplicado

Contribuinte precisa priorizar pagamentos de débitos com juros altos Rio - Com a liberação, nesta segunda-feira, do quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física, mais de 2,5 milhões contribuintes tiveram a restituição...

TJRS acolhe recurso do Ministério Público e determina a prisão preventiva de três advogados

A 8ª Câmara Criminal do TJRS proveu recurso movido pelo Ministério Público e determinou a prisão preventiva de três advogados denunciados por integrar organização criminosa em Porto Alegre. Eles foram denunciados em função de grampos telefônicos...

Aplicativos e atendimento ao consumidor: é preciso mudar a lei?

Há muitas histórias de consumidores que tiveram problemas de atendimento com aplicações de internet como Uber, iFood, Airbnb e outras amplamente utilizadas em smartphones. As histórias geralmente possuem um mesmo padrão: o usuário utiliza um serviço...

Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado

Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão de créditos, a seguradora tem a obrigação de ressarcir a oficina pelas despesas, nos limites do orçamento aprovado por...

Tribunal condena Correios a indenizar consumidor por entregar bracelete e pingentes a outro

Desembargadora do TRF-4 rejeita recurso sob alegação de que a ausência de contratação de serviço de entrega em mão própria 'não afasta o dever de indenizar que cai sobre a empresa pública, cuja responsabilidade é objetiva' O...

16/10/2018

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para mulher

A Assistência Médica Internacional (Amil) deverá custear as despesas da fertilização in vitro para uma mulher que não pode engravidar. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De...

Segurado do INSS deve ficar atento para calendário de pagamentos de atrasados em 2019

Além do lote anual de precatórios e das liberações de RPVs, o INSS deverá pagar revisão dos auxílios Com a proximidade da chegada de 2019, segurados do INSS que esperam o pagamento de valores retroativos de processos judiciais ou administrativos contra...

Você é um consumidor consciente?

No dia dedicado ao tema, descubra seu perfil e obtenha dicas de boas práticas para a sustentabilidade Com hábitos de consumo e seu poder de escolha, cada cidadão pode influenciar a favor de produtos e serviços melhores, atuar para a proteção do planeta e da...

Boletos vencidos já podem ser pagos em qualquer banco

Medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que começou a ser implementada em julho do ano passado Brasília - Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco....

Celular adiantou o horário de verão? Saiba corrigir no iPhone e nos smartphones com Android

Clientes da operadora TIM tiveram horário alterado mesmo com o adiamento da mudança. Na manhã desta segunda-feira (15) alguns clientes da operadora TIM reclamaram que acordaram com as configurações de horário errada nos seus smartphones, devido à antecipação...

Veja como o STJ tem julgado casos de alimentos contaminados

Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, existem desde aquelas situações que geram sentimento de indignação, como perceber que na embalagem...

McDonald’s, editora Globo e Couro Fino são multadas por publicidade infantil abusiva

Órgão do Ministério da Justiça considerou abusivo shows do Ronald McDonald em escolas.A rede de fast-food McDonald’s, a editora Globo e a empresa de roupas Couro Fino foram multadas por publicidade abusiva direcionada ao público infantil. Os valores foram definidos...

BB, Bradesco e Santander lideram ranking de queixas no terceiro trimestre

O relatório divulgado pelo Banco Central aponta que recebeu, ao todo, 9.878 reclamações de bancos; 1.590 delas são do Banco do Brasil, no topo da listaO Banco do Brasil é a instituição financeira que mais recebeu reclamações de clientes no...

15/10/2018

STJ delimita prazo prescricional para discussões contratuais

Após anos de incerteza, o Superior Tribunal de Justiça recentemente uniformizou as discussões acerca do prazo para discussão contratual, pacificando o prazo prescricional decenal para contratos. A decisão pacificadora foi proferida pela 2ª Seção...

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Inadimplência de idosos é a que mais aumenta

Total de brasileiros com contas em atraso segue alto no mês de setembro Os idosos estão cada dia com mais dificuldades para fechar o mês no azul e manter o nome limpo. A inadimplência entre os consumidores que têm de 65 a 84 anos é a que mais cresceu. Segundo pesquisa...

Hackers enviam cartas falsas pelo correio para aplicar golpes na internet

Especialistas apontam para o aumento de crime conhecido como phishing offline ou físico Pishing é um velho método de fisgar pessoas na internet e induzi-las a clicar em links de sites que instalam vírus em seus computadores e celulares. A novidade do cibercrime é que...

TJSP aumenta indenização por cancelamento de voo

Fato fez com que clientes perdessem show. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização que uma companhia aérea deve pagar a dois consumidores que perderam shows do Rock in Rio, em setembro do...

Facebook confirma que hackers roubaram dados de 29 milhões de usuários

Invasores tiveram acesso a dados de contato, informações pessoais e de localização de usuários do Facebook O Facebook confirmou, nesta sexta-feira (12), que dados pessoais de 29 milhões de usuários foram roubados por hackers. Os hackers conseguiram...

Novo formato de mesada: cartões de débito ligados aos celulares dos pais

Aplicativos emitem alertas sempre que a criança faz compras Não precisa mais se preocupar com sacar dinheiro para a mesada das crianças. Os pais agora podem escolher entre diversos cartões de débito pré-pagos que lhes oferecem supervisão digital sobre...

Correios devem indenizar cliente por entregar produto a outra pessoa

A ausência de contratação do serviço de entrega em mão própria não afasta o dever de indenizar cliente que teve compra entregue a outra pessoa. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao determinar que os Correios paguem indenização...