Notícias | SOS Consumidor

24/07/2024

Dólar avança para R$ 5,58 com fortalecimento da moeda americana no exterior

Moedas de países emergentes sofreram com a queda das commodities, como minério de ferro e petróleo, em meio a temores de perda de fôlego da economia chinesa O dólar à vista subiu na sessão desta terça-feira (23) e voltou a se aproximar...

Consumidor será indenizado por larva em chocolate

Um consumidor que encontrou uma larva em um chocolate será indenizado pela empresa Arcor do Brasil LTDA em R$ 15 mil, a título de danos morais. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, reformou sentença de 1º...

IR: Receita Federal abre consulta ao 3° lote da restituição nesta quarta (24)

Serão contemplados 6,09 milhões pessoas, com um valor que gira em torno de R$ 8,5 bilhões Nesta quarta-feira (24), a Receita Federal abre, a partir das 10h, a consulta para o 3º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Serão contemplados 6,09 milhões...

‘Temos uma semana para avisar órgãos quanto vai se gastar e de onde vai cortar’, diz Tebet

Distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30 após o relatório bimestral A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam...

Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido

Réus condenados pela prática de parto suposto. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Suzano, proferida pelo juiz Fernando Oliveira Camargo, que condenou duas mulheres e um homem pelo...

23/07/2024

Reduflação: estratégia corrói poder de compra do consumidor

Trata-se de um fenômeno que ocorre quando o preço não acompanha a redução do conteúdo da embalagem de determinado produto Em um cenário de alta nos preços e diminuição no poder de compra das pessoas são inúmeras as estratégias...

Foi demitido ou pediu demissão? Veja os seus direitos

A compreensão dessas modalidades é fundamental para garantir que os processos de rescisão ocorram de forma justa e transparente Quando se trata de rescisão de contrato de trabalho, é essencial que tanto empregadores quanto empregados estejam cientes dos direitos e...

Juros acima de 1,5 vez a taxa média de mercado configuram abuso

A aplicação dos juros remuneratórios pelas instituições financeiras só encontra barreira no abuso de direito, que se caracteriza pela cobrança superior ao equivalente a 1,5 vez a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central. Com esse entendimento,...

Hospital e médica devem indenizar mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Santa Lúcia e médica ao pagamento de pensão e indenização a uma mulher que engravidou,...

Justiça determina reparação a pais de bebê que recebeu vacina errada em posto de saúde

Valor fixado em R$ 70 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, proferida pela juíza Vanessa Velloso Silva Saad Picoli, que condenou o Município...

Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre

Secretário da Receita adiantou dados, que serão divulgados na quarta O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima...

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Evolução da taxa de câmbio no segundo trimestre preocupa indústria

Tema ocupava a 17ª posição em ranking elaborado pela CNI, mas subiu para a 4ª posição; mudança significativa está relacionada à intensa desvalorização do real A taxa de câmbio foi identificada como um dos...

Companhia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França

Indenização fixada em R$ 5 mil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar passageiro que teve voo cancelado em virtude de greve geral. A indenização foi fixada em R$...

G20 inicia semana de encontros econômicos e sociais no Rio de Janeiro

Discussões abordarão taxação de super-ricos e combate à fome; evento é realizado na Barra da Tijuca O Rio de Janeiro inicia nesta segunda-feira (22) uma semana que faz jus à autointitulação de Capital do G20 (Grupo dos...

22/07/2024

Brasileiros já contribuíram com R$ 2 trilhões em impostos

Dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista, atingiu neste domingo (21), às 8h20, a marca de R$ 2 trilhões...

Banco indenizará e ressarcirá cliente por incluir seguro em empréstimo

Magistrado considerou que inclusão de seguro prestamista no contrato de empréstimo é abusiva e coloca cliente em desvantagem excessiva.Banco deverá ressarcir e indenizar servidor público por venda casada de seguro prestamista em contrato de empréstimo. Decisão...

Processo seletivo da Eletrobras oferece 30 vagas em diversas áreas

Os novos processos seletivos da Eletrobras visam contratar profissionais para áreas operacionais da empresa do setor elétrico, com posições efetivas Procurando emprego? A Eletrobras, empresa do setor elétrico e que controla a CGT Eletrosul, Chesf,...

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Saiba como a ‘taxa das blusinhas’ vai impactar a economia do Brasil

Taxação das compras internacionais deve mudar sistema de logística de transportes, causar aumento nos preços de produtos importados e criar efeito cascata nos produtos nacionais O projeto de lei que institui a chamada “taxação das Bbusinhas”,...

Empresa é condenada por adiar show internacional minutos antes do início do evento

A T4F Entretenimento S/A foi condenada a indenizar uma mulher por adiar o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, minutos antes do horário previsto para o início do evento. A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. Conforme o processo,...

Haddad antecipa anúncio e diz que governo vai congelar R$ 15 bi em despesas

“São R$ 3,8 bilhões de contingenciamento e R$ 11,2 bilhões de bloqueio, totalizando R$ 15 bilhões”, declarou o ministro da Fazenda; Haddad disse que decidiu antecipar a divulgação para “evitar especulações” O ministro...