Notícias | SOS Consumidor

08/08/2024

Homens que se passavam por falsos policiais para extorquir vítima são condenados

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou uma dupla que se passava por Policiais Federais para a prática do crime de extorsão. A decisão fixou a pena de 7 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado e de 5 anos e 4 meses de...

Farmacêutico que teve o carro roubado e não recebeu o valor contratado com seguradora deve ser indenizado

O Judiciário cearense concedeu a um farmacêutico o direito de receber mais de R$ 94 mil da seguradora Bradesco Auto após ter tido o carro roubado e não ter recebido a indenização securitária conforme havia sido assinado em contrato. O processo foi julgado...

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Governo federal isenta atletas de Imposto de Renda sobre premiações em Jogos Olímpicos e Paralímpicos

Nova regra já se aplica aos atletas premiados nos Jogos de Paris-2024 e abrange os valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a edição...

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora por danos em eletrodomésticos

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a ressarcir consumidora pelos danos causados em seus eletrodomésticos devido à oscilação...

Ministério limita financiamento de imóvel usado na Faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida

Para as regiões Sudeste e Sul, relação entre o valor do financiamento e o preço de venda dos imóveis foi fixada em 50% O Ministério das Cidades anunciou uma nova instrução normativa que estabelece limites para o financiamento de...

Banco da Amazônia abre inscrições para concurso com 450 vagas

Oportunidades no concurso do Banco da Amazônia (Basa) são para cargos de níveis médio e superior de ensino. Salários chegam a quase R$ 4 mil, acrescidos de diversos benefícios Estão abertas as inscrições para o concurso...

07/08/2024

'Golpes do PIX' podem causar perdas de R$ 3 bilhões até 2027; saiba como se proteger

Maior parte dos golpes acontece por meio da 'engenharia social', que é quando um criminoso usa influência ou persuasão para manipular a vítima a fornecer suas senhas ou realizar transferências. Conheça as fraudes mais comuns abaixo. O total de perdas...

É abusivo responsabilizar consumidor por dano ou perda de aparelho de TV e internet

É abusiva a cláusula contratual que atribui ao consumidor a responsabilidade integral por dano, perda, furto, roubo ou extravio de equipamento locado ou cedido em comodato por prestadora de serviços de internet e televisão por assinatura. Com esse entendimento, a 3ª...

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Dia dos Pais deve registrar crescimento de até 15% nas vendas on-line, aponta levantamento

Roupas e acessórios como óculos, relógios, gravatas e abotoaduras continuam em alta como os presentes mais populares A expectativa é que o Dia dos Pais registre um crescimento de até 15% nas vendas por meio do comércio eletrônico em relação...

Acusada por morte após aplicação de silicone industrial vai a júri esta semana em Santa Cruz do Sul

Uma ré, de 40 anos, acusada pelo homicídio de uma mulher decorrente da aplicação de injeções de silicone industrial, será julgada nesta quinta-feira (8/8), no Foro de Santa Cruz do Sul. A sessão do Tribunal do Júri tem início marcado...

Caesb é condenada a indenizar consumidora por extravasamento de esgoto

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a indenizar mulher por transtornos causados pelo transbordamento da rede coletora de esgoto no imóvel da consumidora. No...

Governo eleva estimativa de salário mínimo para R$ 1.509 em 2025

Se confirmado, valor representará um aumento de 6,87% se comparado ao salário mínimo atual, de R$ 1.412 O governo federal elevou a estimativa do salário mínimo para R$ 1.509 em 2025, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real...

Enem dos concursos: governo divulga nesta quarta os locais de aplicação do CNU

Provas serão aplicadas em 11 dias Faltando 11 dias para as provas do "Enem dos concursos" , o Ministério da Gestão divulgou nesta quarta-feira (7), às 10h, o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Nacional Unificado (CNU)....

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Dólar cai 1,46% com tom duro da ata do Copom e menor aversão a risco

A moeda americana fechou cotada a R$ 5,65 nesta terça-feira (6); além de uma correção técnica, a moeda brasileira foi beneficiada pela sinalização do Banco Central de que pode elevar a taxa Selic A recuperação do apetite ao risco no...

Brasileiros tiram R$ 908,6 milhões da poupança em julho, após dois meses positivos

Segundo dados do BC, neste ano a diferença entre depósitos e retiradas só ficou positiva em março, maio e junho; saldo total da poupança no Brasil chegou a R$ 1,015 trilhão em julho, o maior desde fevereiro de 2022 Após dois meses seguidos de resultados...

Aneel aprova redução tarifária de 3,56% para a Equatorial Pará

A partir de 7 de agosto de 2024, os consumidores da concessionária terão uma redução de 3,56% nas tarifas A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou...

06/08/2024

Minha Casa, Minha Vida deverá exigir entrada maior para financiar imóveis usados para quem ganha acima de R$ 4,4 mil

Valor máximo do imóvel deve cair de R$ 350 mil para R$ 270 mil. Alterações devem ser publicadas nesta terça-feira (6). O Minha Casa, Minha Vida deve passar a ter regras mais duras nos financiamentos de imóveis usados para famílias da Faixa 3...

Marinha: concurso para o QTPA encerra inscrições nesta quarta-feira

Podem prestar o concurso da Marinha candidatos de ambos os sexos com ensino médio e formação técnica. Oportunidades são para trabalhar na operação e manutenção de submarinos e instalações nucleares Encerra-se nesta quarta-feira...

Magalu indenizará cliente que teve nome negativado por erro de sistema

O cliente teve uma compra registrada em duplicidade, o que resultou na inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.Juíza de Direito Diva Maria de Barros, do 13º Juizado Especial Cível e das Relações...

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Câmara Brasileira da Economia Digital alerta para golpes nas compras on-line do Dia dos Pais

E-commerce deve movimentar R$ 7,7 bilhões em vendas para a data comemorativa A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net) alerta para os riscos de golpes durante as compras on-line para o Dia dos Pais, um dos períodos do ano com maior volume de compras. Com um aumento...