Notícias | SOS Consumidor

Captura de Tela 2024-05-24 a?s 11.36.13.png

24/05/2024

Taxação em compras internacionais coloca em risco ‘poder de compra dos brasileiros’, diz Shein

Plataforma chinesa de compras online rebateu a nota divulgada pela CNI defendendo que vendas sem taxas beneficiam pessoas com renda mais alta e tiram o emprego de quem ganha menos A Câmara dos Deputados optou por adiar a votação do projeto que visa implementar a taxação sobre...

Burger King é multado em R$ 200 mil por lanche de costela sem costela

A rede de fast food trocou o nome do lanche após repercussão e reclamação dos clientes A operadora da rede de fast food Burger King no Brasil, a Zamp, foi condenada a pagar R$ 200 mil por propaganda enganosa em relação ao sanduíche “Whopper...

Saque-calamidade do FGTS está disponível em 359 municípios gaúchos

Valor de retirada é de até R$ 6.240 Trabalhadores de 359 municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes desde o fim de abril podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. “Já...

Governo define nova data para o 'Enem dos Concursos'; veja

Concurso Unificado foi adiado em razão da tragédia no Rio Grande do Sul, que afeta 2,3 milhões de pessoas e 467 municípios do estado O Concurso Público Nacional Unificado (CNU), conhecido como "Enem dos Concursos" , que estava marcado para o dia 5 de maio,...

22/05/2024

Queixas contra cancelamento unilateral de planos de saúde disparam em 1 ano; entenda

Queixas contra cancelamento unilateral de planos de saúde disparam em 1 ano; entenda O cancelamento de contratos de planos de saúde coletivos por parte das operadoras tem sido uma reclamação recorrente dos usuários. Levantamento realizado pela ANS (Agência...

Haddad descarta taxar comércio on-line para compensar desoneração

Segundo ministro, medidas de arrecadação serão divulgadas nesta semana A taxação de compras internacionais on-line de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse na noite desta terça-feira,...

Banco deve indenizar vítima de golpe do falso atendente

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou o Itaú Unibanco a indenizar uma consumidora que foi vítima do golpe do falso atendente. A instituição terá que pagar metade do prejuízo correspondente...

Governo zera tarifa de importação de arroz devido às enchentes no RS

Camex aprovou a proposta visando garantir o abastecimento no país; O governo brasileiro busca evitar a falta de arroz devido às enchentes no Rio Grande do Sul. A Camex aprovou a proposta de zerar a tarifa de importação de três tipos de arroz, visando...

Captura de Tela 2024-05-22 a?s 12.00.30.png

Reconstrução do RS: ‘É um trabalho de união de esforços’, afirma deputado estadual

Em entrevista ao Jornal da Manhã desta quarta-feira (22), o deputado estadual Luciano Silveira (MDB-RS) falou sobre o prejuízo que o setor do agronegócio contabiliza após a tragédia Em meio a um cenário de adversidades causadas por recentes inundações...

Captura de Tela 2024-05-22 a?s 12.03.16.png

Bolsa Família paga parcela de maio nesta quarta; veja quem recebe

O Bolsa Família garante o pagamento mínimo de R$ 600 por família Nesta quarta-feira (22), a Caixa Econômica Federal paga o Bolsa Família referente ao mês de maio. Hoje, recebem os beneficiários com Número de Identificação...

Receita Federal libera consulta do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024

Lote contemplará cerca de 5,5 milhões de contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões; valores serão depositados no dia 31 de maio A Receita Federal anunciou que a partir das 10h...

21/05/2024

Passageira deve ser indenizada pelo extravio definitivo de mala

A Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira cuja mala de mão foi extraviada de forma definitiva. Ao condenar a empresa, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF explicou que o extravio revela prestação deficitária do serviço pela...

Dona da Fiat e da Jeep anuncia investimento de R$ 14 bilhões em Betim e expansão da linha de motores

Presidente da Stellantis para América do Sul, Emanuele Cappellano, também confirmou nesta segunda-feira (20) o lançamento de veículos com a tecnologia bio-hybrid em 2024. Ele disse ainda que as chuvas no Rio Grande do Sul podem impactar indústria. A Stellantis, dona...

Captura de Tela 2024-05-21 a?s 09.32.24.png

Volkswagen coloca funcionários em férias coletivas devido a alagamentos no Rio Grande do Sul

Montadora parou linha de montagem nas fábricas de São Bernardo do Campo, Taubaté e São Carlos porque alguns fornecedores estão impedidos de enviar peças A Volkswagen decidiu colocar em férias coletivas os funcionários das fábricas...

Viúva será indenizada em R$ 150 mil após marido ser morto em saída de banco

De acordo com colegiado do TJ/MG, houve negligência da instituição financeira em relação à segurança dos clientes.A 17ª câmara Cível do TJ/MG reformou a decisão da comarca de Barbacena/MG e condenou um banco a indenizar em R$ 150...

Desabrigados pela enchente terão acesso à justiça nos alojamentos temporários

A Justiça Itinerante, lançada pelo Judiciário gaúcho em fevereiro deste ano para facilitar o acesso à justiça a quem mora distante dos foros, passará a atender a população desabrigada pela enchente diretamente nos alojamentos temporários....

Empresa de telefonia é multada em R$ 923 mil por publicidade enganosa sobre 5G

Punição à operadora Claro se deve à falha na prestação de informações sobre as limitações da tecnologia DSS O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral Ferreira,...

Hospital é condenado a indenizar paciente por erro em diagnóstico de óbito fetal

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Serviços Hospitalares Yuge S.A a indenizar uma paciente por erro médico. O colegiado observou que houve conclusão precipitada...

Preço do etanol sobe em 14 Estados e cai em 7 e no DF, mostra ANP; valor médio fica estável

Biocombustível foi cotado a R$ 3,84 o litro Os preços médios do etanol hidratado subiram em 14 Estados, caíram em 7 outros e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 5 (Amapá, Mato Grosso,Piauí, Sergipe e Rondônia) na semana passada .Os dados são...

Preço da batata cai no atacado pelo segundo mês seguido em abril, mostra Conab

A maior queda foi registrada na Central de Abastecimento de Santa Catarina, com redução de 25,1% em comparação com março A batata comercializada nos principais mercados atacadistas ficou mais barata pelo segundo mês seguido em abril. A maior queda foi...