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03/05/2017
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TJ condena bancos que negativaram correntista que já havia morrido
União terá de restituir auxílio-creche descontado indevidamente
Redução da alíquota de ICMS para insumos da construção civil pode reaquecer o setor
Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente
Município indenizará idosa que, para TJ, foi vítima de 'armadilha para pedestres'
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 6,969 bilhões em abril
02/05/2017
Regra que permite desconto automático na conta para cobrir débitos é abusiva
Advogado recebe condenação penal por não devolver os autos do processo no prazo
71% dos brasileiros são contra reforma da Previdência, mostra Datafolha
Supermercado indenizará consumidora por queda
Pet-shop é responsabilizado por morte de cachorro durante sessão de banho e tosa
Norma que permite cobrança por bagagem com mais de 10kg volta a valer
Mais de 1,2 milhão de consumidores trocaram de operadora de telefonia em três meses
Atraso na entrega de bola de futebol comprada online gera dano moral
Empresa aérea terá que indenizar em R$ 10 mil casal que perdeu voo
28/04/2017
Pessoa física que importa bem de valor inferior a US$ 100 não paga imposto de importação
Uber, Cabify e 99 terão descontos nesta sexta de greve geral
Veja quem deve parar na greve geral desta sexta e programe-se
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