Notícias | SOS Consumidor

31/03/2016

Trabalhador privado poderá usar FGTS como garantia de consignado

Será permitido utilizar até 10% do saldo do fundo para garantir empréstimo. Medida provisória liberando uso foi publicada no ′Diário Oficial′. Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (30) permite que o trabalhador do setor privado ofereça...

Empresa aérea pagará frustração de casal por não comemorar bodas em Buenos Aires

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Indaial que condenou uma empresa aérea a indenizar em R$ 15 mil um casal que teve de desistir das comemorações de suas bodas de prata em Buenos Aires, capital argentina, por causa do cancelamento...

Denúncia vazia pode caracterizar abuso do direito de romper plano de saúde

A estratégia mercadológica das operadoras privadas de saúde modifica-se de forma rápida, acentuada, a ponto de exigir reflexões críticas quanto à necessidade de respostas suficientes e igualmente céleres do Direito, enquanto sistema apto a dar concretude...

Oi, Vivo e Net são notificadas sobre limitação de banda larga

Medida pede que teles justifiquem, em até dez dias, mudanças contratuais que impõem limite no consumo de dados dos usuários de banda larga fixa Na última quarta-feira, 23, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério...

Sucesso nas Finanças: Como economizar em tempos de inflação

O aumento de preços no processo inflacionário não se dá no mesmo tempo e proporção em todos os bens e serviços Rio - A inflação é um aumento contínuo dos preços que representa uma progressiva perda do poder aquisitivo...

5 dicas de como falar sobre dinheiro com uma criança

Para fazer de alguém o futuro do mundo, é necessário educá-lo da melhor maneira possível Desde cedo é importante reconhecer o correto valor do dinheiro. Para que a educação financeira infantil transcorra naturalmente, e de maneira eficiente,...

40% dos usuários brasileiros não leem termos de uso ao instalar aplicativos

Usuário pode expor sua privacidade e as informações salvas no dispositivo quando não lê o contrato de licença do aplicativo Pesquisa também apontou que 40% dos usuários não têm conhecimentos para limitar as permissões dos aplicativos Um...

Má qualidade no fornecimento de energia penaliza consumidor

Confira o ranking das concessionárias de energia do Brasil em 2015 e descubra quais foram eleitas como as piores. A AES Eletropaulo está entre as piores concessionárias de energia do Brasil em 2015, segundo ranking elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica...

Petrobrás conclui reestruturação que corta 2,3 mil cargos

Reestruturação, que afeta cerca de 43% do efetivo, vai viabilizar uma economia de cerca de R$ 1,8 bi por ano RIO - O conselho de administração da Petrobrás concluiu nesta quarta-feira, 30, alterações na diretoria e corte de 2,3 mil cargos em funções...

Setor público tem deficit recorde em fevereiro, de R$ 23 bilhões

União, Estados e municípios registraram deficit de R$ 23 bilhões em fevereiro, informou nesta quarta (30) o Banco Central. Trata-se do pior resultado para o mês desde 2002, quando começou a série histórica. O setor consolidado público fechou o...

Gol deve reduzir número de voos em até 18% neste ano por prejuízo

A Gol anunciou nesta quarta-feira (30) que sua sua oferta de voos vai encolher entre 15% e 18% neste ano. "Essa iniciativa tem como objetivo a adequação da companhia ao atual patamar de demanda de mercado", afirmou o presidente da companhia, Paulo Kakinoff. A companhia, que realizou...

Atendimento a consumidor é eleito o pior serviço das operadoras, diz Anatel

Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comprovou a insatisfação geral dos usuários dos serviços de telefonia e de internet com a péssima qualidade do atendimento oferecido pelas operadoras. A agência reguladora...

Cresce a inadimplência das empresas brasileiras

Estudo realizado pelo SPC aponta elevação de 16,59% na região Nordeste e 10,89% na Sul, em relação a fevereiro de 2015. Estudo reforça a posição da FCDL-RS em buscar a reversão do quadro recessivo Pesquisa realizada pelo SPC, em fevereiro,...

Maioria dos brasileiros não sabe quanto deve

São Paulo - Pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que quase seis em cada dez consumidores (58,9%) não sabem quanto estão devendo e 36% não...

30/03/2016

Justiça defere liminar contra cobrança indevida de anuidade pelo Banco Itaucard

O juízo da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte deferiu o pedido de liminar da ação civil coletiva ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, contra a cobrança de anuidade...

Cliente que recebeu cobrança ilegal deve receber R$ 8 mil de indenização

Banco Pan foi condenado a pagar indenização moral de R$ 8 mil para funcionária pública que recebeu cobrança indevida. A decisão, proferida nesta terça-feira (29/03), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará...

Justiça faz banco abater juros para quitação de empréstimo

Liminar obtida pela Proteste obriga BMG e BV Financeira fazer liquidação antecipada Rio - Duas liminares da Justiça de São Paulo obrigam o Banco BMG e a BV Financeira a atender todos os pedidos de quitação antecipada de dívidas de clientes com descontos....

Instituição de ensino indenizará aluna que pediu transferência para outra faculdade

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital para determinar que uma instituição de ensino superior indenize, em R$ 15 mil, uma ex-aluna que pediu transferência para outra faculdade porque temia que a instituição não fosse reconhecida...

Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também o rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente ao mesmo grupo econômico da montadora do veículo (banco de montadora). A...

Sob pressão, governo Dilma apressa liberação de verbas

Sob crescente pressão política, o governo Dilma Rousseff editou nesta terça-feira (29) uma edição extra do "Diário Oficial" da União para apressar a liberação de verbas orçamentárias, incluindo projetos de interesse de deputados...