Notícias | SOS Consumidor

11/06/2021

Lei do superendividamento é aprovada. Veja o que muda para o consumidor

Em discussão há 10 anos, o projeto de lei do superendividamento foi aprovado no Senado e vai à sanção do presidencial. Entre outras medidas, ela cria uma renegociação semelhante ao plano de falência de uma empresa Nesta quarta-feira, o Senado aprovou...

Crédito consignado do INSS pode ter margem de 45%; entenda

O Projeto de Lei 1973/20 prevê o aumento de 35% para 45% Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à modalidade de crédito consignado pelo Instituto. O empréstimo é descontado direto da folha de pagamento e tem margem...

700 mil trabalhadores têm direito ao abono salarial; saiba quem pode sacar

Saque deve ser realizado até o dia 30 de junho Mais de 700 mil trabalhadores (do setor público e privado) ainda não sacaram o abono salarial. São cerca de R$ 440 milhões em abonos do PIS-Pasep de 2020-2021. O saque deve ser realizado até o dia 30 deste mês. 560...

Claro e Mercado Pago terão que indenizar dono de celular sequestrado

Nos termos do §1º do artigo 25 do CDC, havendo mais de um responsável pela causação do dano, todos responderão solidariamente pela reparação prevista nesta e nas seções anteriores. Esse foi o entendimento adotado pelo juiz Francisco...

Ajuda ou atrapalha? Veja como utilizar o cartão de crédito de forma inteligente para evitar dívidas

Segundo dados divulgados pela CNC, 80,9% dos endividados apontam o cartão de crédito como principal tipo de dívida Rio - No mês de maio, o percentual de famílias endividadas no Brasil alcançou o maior patamar da série história, alcançando...

Passageira vai receber reembolso após ser barrada de avião por suspeita de Covid

A reparação foi fixada em R$ 1.199 O juiz Guilherme Ferreira Cruz, da 45ª Vara Cível de São Paulo, decidiu favoravelmente ao reembolso de uma passageira que não pode embarcar por apresentar sintomas do novo coronavírus . A reparação foi...

Petrobras completa 40 dias sem reajuste, mas combustíveis ainda sobem nas bombas

Alta reflete impostos e biocombustíveis misturados a gasolina e diesel Após um início de ano de forte alta nos preços dos combustíveis, o Brasil completa nesta quinta (10) 40 dias sem reajustes nas refinarias. Nos postos, porém, os preços continuam subindo,...

Servidor público que recebeu diploma de pós-graduação com atraso será indenizado

O juízo do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um servidor público que concluiu um curso de pós-graduação,...

IPCA avança 0,83% em maio, maior alta para o mês em 25 anos

Indicador acumula alta de 8,06% em 12 meses, diz IBGE RIO DE JANEIRO Pressionado pela energia elétrica, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acelerou em maio. No período, o indicador oficial de inflação avançou 0,83% no país,...

Na briga por preço do plano de saúde, operadoras dizem que custo subiu, apesar da alta na demanda

Setor se reúne na comissão de defesa do consumidor na Câmara SÃO PAULO A audiência pública marcada para esta quinta (11) com as operadoras de planos de saúde na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara promete disputa acirrada. [GOOGLE_ADSENSE]...

Plano de saúde deve fornecer remédio a idosa com câncer

A ré alegou que o medicamento não está previsto no rol da ANS. A juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, da 14ª vara Cível de SP, decidiu que plano de saúde deve fornecer o remédio Osimertinibe (Tagrisso) a paciente idosa em tratamento de câncer. A...