SOS Consumidor

quinta, 31 de outubro de 2024

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30/07/2020

Caso grave de Covid-19 permite receber auxílio-doença do INSS

Condição deve ser comprovada por meio de relatório médico detalhando sintomas e tratamento O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar direito a benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro...

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Programa que libera crédito a pequenas e médias empresas via maquininha vai à sanção

Senado aprovou a MP nesta quarta-feira (29); beneficiadas representam 27% do PIB O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) medida provisória que destrava a concessão de empréstimos para pequenas e médias empresas e que libera o crédito via maquininha. [GOOGLE_ADSENSE] O...

TRF-4 mantém multa à importadora de lâmpada que não informa data de fabricação

Não há como anular um auto-de-infração nem a consequente multa, aplicados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), se a fabricação de um produto se dá em flagrante desconformidade com as normas legais, ferindo o Código...

Livraria deve ressarcir consumidora que recebeu livros didáticos desatualizados

A Saraiva/Siciliano foi condenada a restituir a uma consumidora o valor pago por quatro livros adquiridos pelo site, após entregar a versão desatualizada dos mesmos e se recusar a efetuar a troca. A decisão é da juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília.  Consta...

Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço

O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada – Home foi condenado a indenizar uma paciente que ficou com deformidade no antebraço após falha na prestação do serviço. A decisão é da 1ª Vara Cível de Águas Claras....

American Bank tem práticas abusivas de juros e conduta

Números mostram valores excessivos na cobrança de juros   O American Bank Factoring e Fomento Mercantil Ltda está sob suspeita de práticas de crédito abusivas, investigadas pelo jornal O DIA. Uma das empresas prejudicadas é a Fazendas...

Câmara aprova MP com regras de reembolso por cancelamento e adiamento de eventos na pandemia

Relator incluiu no texto autorização para que produtores culturais e cineastas independentes recebam o auxílio emergencial do governo A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (29) a medida provisória que cria regras para...