domingo, 08 de dezembro de 2024
Aumento foi de 52%; auxílio-saúde e auxílio-creche também subiram Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa...
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do salário-mínimo nacional cada um deles. A decisão, proferida na última quinta-feira (18/4), é da 8ª Câmara Cível...
Medida passar a valer a partir de 2026 e será implementada gradualmente até 2033; operações de até US$ 50 também pagarão IVA A partir de 2026, as compras de produtos e serviços em sites estrangeiros com sede no exterior, estarão sujeitas...
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, proferida pelo juiz Silvio Roberto Ewald Filho, que...
Proposta prevê pena de até três anos de cadeia e multa que pode chegar a cem vezes o valor do ingresso, dependendo do time de crime; texto agora vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa combater o cambismo, prática...
Levantamento foi divulgado pelo Banco Central As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões clonados ou roubados, não reconhecimento de pagamento de fatura...
Benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde...
Alíquotas serão definidas até 2026, com entrada em vigor a partir de 2027. Detalhes sobre o projeto da reforma tributária foram apresentados nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Fazenda, durante coletiva de imprensa de mais de sete horas. O governo vai tributar...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pontos da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Na avaliação do magistrado, a norma não observou o que dispõe...
A Real Sul Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro por falha na prestação do serviço de transporte interestadual. O autor e familiares ficaram na beira da estrada por longo período após problema no veículo. A 3ª Turma Cível...
