Notícias | SOS Consumidor

25/04/2024

Consignado do INSS: teto de juros cairá para 1,68% ao mês

Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional da Previdência Social e demora oito dias para entrar em vigor Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos...

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Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

Bebidas açucaradas, veículos e petróleo serão tributados Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto...

Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

Farmácias e drogarias não poderão cobrar valor acima do permitido A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à...

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Reforma tributária propõe cashback de até 50% em contas de luz, água e gás

Medida visa garantir a devolução de parte dos tributos pagos por famílias em situação de vulnerabilidade, conforme aprovado na emenda constitucional que muda o sistema tributário brasileiro A proposta de regulamentação da reforma tributária traz...

Multa por não pagamento de imposto deve ser menor que valor devido

Quando a multa por não recolhimento de tributo é maior que o valor da obrigação original, ela viola o artigo 150, IV, da Constituição, que veda o uso de tributo com efeito de confisco. Esse foi o entendimento da 6ª Câmara de Direito Público...

Consumo nos lares avança 3,13% em março ante o mesmo período de 2023, mostra Abras

Segundo o vice-presidente da associação, Marcio Milan, subida se relaciona às vendas de Páscoa O Consumo nos Lares Brasileiros avançou 3,13% em março, na comparação com o mesmo período de 2023. Em relação ao mês de fevereiro,...