Notícias | SOS Consumidor

25/02/2016

Distribuidoras aumentam ganho com preço alto de combustíveis

Os altos preços dos combustíveis no país em relação ao mercado internacional ajudaram os resultados das duas maiores distribuidoras privadas do país, Ipiranga e Raízen (que opera com a marca da Shell). Segundo balanços divulgados no fim da semana...

STF finaliza julgamento e garante à Receita acesso a dados bancários de contribuintes

Por 9 votos a 2, plenário declarou constitucional a LC 105/01. O plenário do STF finalizou nesta quarta-feira, 24, o julgamento de RE e quatro ADIns que questionavam dispositivos da LC 105/01 e do decreto 3.724/01, os quais permitem que o Fisco, por meio de procedimento administrativo,...

Moody′s é terceira agência de risco a retirar selo de bom pagador do Brasil

A agência de classificação de risco Moody′s anunciou nesta quarta-feira (24) o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, o que significa que o país perdeu o último selo de bom pagador que detinha entre as três maiores agências de risco do mundo. A...

STJ promove audiência pública sobre conceito jurídico de capitalização de juros

O Superior Tribunal de Justiça promove, na próxima segunda-feira (29/2), uma audiência pública sobre o conceito jurídico de capitalização de juros proibida pela Lei de Usura (Decreto 22.626/33), mas permitida pela Medida Provisória 2.170/01 e pela...

Crédito encolhe e inadimplência sobe em janeiro, afirma Banco Central

Com baixa oferta e baixa demanda, o estoque de crédito encolheu 0,6% em janeiro em relação a dezembro, segundo o Banco Central. No acumulado em 12 meses, o ritmo de crescimento caiu de 6,7% para 6,2% nos últimos dois meses. Descontada a inflação, o crédito...

Endividamento das famílias cai a 45,6% em novembro, revela BC

Cálculo do Banco Central leva em conta o total das dívidas dividido pela renda no período de 12 meses Brasília - O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro caiu de 45,8% em outubro para 45,6% em novembro, conforme dados divulgados nesta quarta-feira...

Sucesso nas Finanças: Ovos sem estourar orçamento

No momento de crise econômica como a que passamos, os fabricantes de chocolate têm o desafio de produzir mais com menos Rio - Estamos nos aproximando da Semana Santa e da troca de ovos de Páscoa – tradição que surgiu no Egito e na Pérsia, onde as pessoas...

Segurar repasses financeiros para saldar outras dívidas com contratado é ilegal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto por uma empresa prestadora de serviços contra a Unimed Paulistana. Os magistrados confirmaram o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de que a empresa não pode deixar...

24/02/2016

Procon Carioca notifica academia Bodytech por prática abusiva

Pagamento de aluguel de armário só com cartão de crédito O Procon Carioca notificou a academia Bodytech, no Shopping RioSul, em Botafogo, por exigir dos alunos que alugam os armários para guardar seus pertences o pagamento das mensalidades apenas com cartão...

Casal que teve reserva para data comemorativa cancelada por pousada será indenizado

A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Pousada dos Pirineus, condenada pelo 1º Juizado Cível de Taguatinga a indenizar um casal que pretendia comemorar o aniversário de casamento no estabelecimento. A decisão foi unânime. Os autores ingressaram...

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

Juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a Serasa a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma construtora incluída indevidamente em seu cadastro de inadimplentes. A Serasa foi condenada ainda a retirar o nome da empresa dos registros e a pagar as custas processuais...

Venda casada nos cinemas é prática proibida, fique atento!

Consumidores não são obrigados a adquirir alimentos na bomboniere da casa O Reclame Aqui Notícias tem uma grande preocupação em não deixar que o consumidor caia em armadilhas. A venda casada é uma delas, que faz com que o cliente não tenha liberdade...

Empresa aérea é condenada por violação de mala e pertences subtraídos

Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a VRG Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de danos materiais e morais à autora da ação por conta de sua mala ter sido violada e seus pertences subtraídos. Segundo o juiz, em face do contexto probatório...

Governo federal pretende acabar com concessão de telefonia fixa

Desde que a telefonia celular e a internet ganharam a preferência nacional, o governo vinha resistindo em acabar com os contratos de concessão que regem a telefonia fixa, considerada serviço público. Essa era acabou. Em dois meses, deve ficar pronta a minuta de um decreto...

Distribuidora de gás deve indenizar vítimas de explosão de botijão

Pela explosão de um botijão na residência de duas consumidoras, uma distribuidora de gás foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos, além de ressarcir os danos materiais no valor de R$ 490. A decisão...

Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião

A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o REsp 1.253.767 e reestabeleceu a sentença de primeiro grau, que reconheceu o direito...

Senado aprova MP que eleva Imposto de Renda sobre ganho de capital

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que eleva o Imposto de Renda sobre o ganho de capital. O texto foi aprovado por 56 votos favoráveis e 11 contrários. A proposta segue para sanção presidencial. O imposto incidirá...

Meta para implantação de 5G no Brasil é 2020, diz ministro

O ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), disse nesta terça-feira (23) que o país tem como objetivo implantar o padrão 5G de telefonia móvel até 2020, que, espera-se pode superar em 20 vezes a velocidade de conexão móvel...

Falar com os filhos sobre a situação econômica brasileira ajuda a controlar o orçamento familiar

FCDL-RS orienta pais para que conversem com as crianças a respeito da necessidade de reduzir despesas e economizar dinheiro no atual momento O atual momento de instabilidade da economia brasileira preocupa a todos. É a hora de economizar o máximo que for possível. Mas, em...

Gasto de brasileiro no exterior cai 62% em janeiro

Os gastos dos brasileiros em viagens internacionais caíram 62% em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo o Banco Central, foram gastos US$ 840 milhões, menor valor para este mês do ano desde 2009. O valor representa pouco mais de um...