Notícias

29/05/2026

STJ dá sinal verde para cobrança de taxas em condomínios de fato

STJ valida cobrança de taxas em condomínios de fato com adesão voluntária. Decisão obriga moradores que usam serviços comuns a contribuir financeiramente, trazendo segurança jurídica para associações.

Saiba como consultar se você tem 'dinheiro esquecido' no PIS/Pasep

Milhões de brasileiros podem ter dinheiro esquecido do PIS/Pasep de 1971 a 1988. Consulta e saque são online pelo app FGTS até setembro de 2028. Após prazo, valores vão ao Tesouro Nacional.

Vítima de injeção veterinária pede indenização de R$ 52 mil

Mulher injetada com antibiótico veterinário em clínica de Vinhedo pede R$ 52 mil de indenização. Acidente ocorreu em janeiro de 2024 quando veterinária aplicou medicamento do cão na paciente. Vítima sofreu complicações graves e procurou Judiciário após empresa negar ressarcimento.

Entenda por que você ainda pode ter que declarar o IR 2026 mesmo com a isenção de R$ 5.000

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil só vale em 2027. Declaração 2026 ainda exige contribuintes com renda acima de R$ 35.584 anuais, mesmo com nova isenção aprovada. Atraso na entrega gera multa mínima de R$ 165,74.

28/05/2026

Justiça suspende indenização bilionária a empresas de energia e determina devolução de valores a consumidores

Justiça anula pagamento bilionário a empresas de energia e ordena devolução de valores cobrados nas contas de luz. Decisão do TRF1 suspende indenização via tarifa e determina compensação aos consumidores.

Estudo do Serasa aponta que novo Desenrola Brasil pode tirar cerca de 7,8 milhões de brasileiros da inadimplência

Serasa estima que Novo Desenrola Brasil pode tirar 7,8 milhões de brasileiros da inadimplência. Estudo identifica 41 milhões de dívidas elegíveis ao programa do governo, beneficiando até 24 milhões de consumidores com renegociação especial até agosto.

Vai precisar de receita? Quando chega às farmácias? O que já se sabe sobre o novo remédio para enxaqueca aprovado pela Anvisa

Anvisa aprova Nurtec ODT para tratamento e prevenção de enxaqueca em adultos. Medicamento exige receita simples, chega às farmácias em 2027 e seu preço será definido pela CMED.

Keeta e iFood podem receber multa milionária por ignorar transparência

Senacon abre processo contra iFood e Keeta por não informarem transparência nos preços das entregas. Plataformas podem receber multas de até R$ 14 milhões por descumprir Portaria de transparência que exige detalhar quanto cabe ao app, motorista e estabelecimento.

IPCA-15 de maio sobe acima do esperado e inflação preocupa

IPCA-15 de maio sobe 0,62%, acima do esperado, e acumula 4,64% em 12 meses. Alimentos, energia elétrica e remédios lideram inflação. Inflação de serviços piora, gerando preocupação com consumidor.

27/05/2026

Walmart , Magazine Luzia, Livraria Cultura: cobranças indevidas do Itaú alcançam 133 tipos de cartões

Itaú cobrou indevidamente por serviços não contratados em 133 tipos de cartões de lojas como Walmart, Magazine Luiza e Livraria Cultura. Banco admitiu prática irregular em acordo com MP.

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Dívida de R$ 12 mil vira R$ 788 mil e cliente denuncia Nubank

Dívida de R$ 12 mil em cartão de crédito Nubank cresceu para R$ 788 mil em 4 anos por juros. Secretaria do Consumidor do DF notificou banco e exige transparência nas cobranças e taxas de crédito rotativo.

Azeite extravirgem é retirado do mercado por mistura irregular de óleos vegetais, diz ministério

Entenda as fraudes de azeite mais comuns no Brasil O Ministério da Agricultura divulgou um alerta de risco à saúde do consumidor na comercialização de um lote do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, considerado desclassificado e impróprio...

STJ dá sinal verde para cobrança de taxas em condomínios de fato

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Vítima de injeção veterinária pede indenização de R$ 52 mil

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Padilha diz que nova caneta emagrecedora será comercializada no segundo semestre

Governo ampliará lista de remédios com desconto obrigatório ao SUS

Cobrança indevida em restaurantes por quilo gera alerta para os consumidores

Procuradoria pede na Justiça proibição no Brasil de herbicida mais vendido no mundo

Master usou fundo de R$ 5,4 bi para esconder dívidas de empresas ligadas ao banco

PROCON-SP FISCALIZA 45 POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM DIVERSAS CIDADES

Fundos de pensão querem destravar regra para punição de gestores que está parada na Casa Civil

Desenrola 2.0: No 1º dia, 1,4 milhão acessam app FGTS para quitar dívida