domingo, 28 de abril de 2024
Montadora anunciou o fechamento de suas fábricas no Brasil em janeiro, desferindo um duro golpe contra seus mais de 5 mil trabalhadores e quase 300 concessionárias no país. Um século atrás, Henry Ford veio ao Brasil e estabeleceu a cidade de Fordlândia, na esperança...
Passageiro do aplicativo Uber que teve celular furtado após colisão do veículo em poste deverá ser indenizado pelos danos materiais e morais sofridos. A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. O autor narrou ter...
Uma cliente que escorregou, caiu no corredor de um estabelecimento comercial e sofreu fratura no pé esquerdo será indenizada no Vale do Itajaí. A autora da ação receberá aproximadamente R$ 22 mil a título de danos materiais, morais e lucros cessantes....
A BV Financeira foi condenada pelos danos em um veículo enquanto estava sob sua guarda. Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que houve falha no dever de guarda. O autor conta que, após ser objeto de uma ação de busca e apreensão...
É possível pedir ressarcimento na Justiça pelo pagamento de impostos indevidos nas contas de energia elétrica Segundo o advogado tributarista Rubens Ferreira Jr, ouvido pela IstoÉ, este aumento na conta de luz se deve à inclusão da chamada Taxa de Transmissão...
Primeira parte do benefício será depositada entre 25 de maio e 8 de junho A primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários e acidentários colocará em circulação na economia...
Confira dicas para proteger você e seus dados das ações dos cibercriminosos Após o usuário responder às tais perguntas, o link pede que a pessoa o encaminhe para pelo menos mais 20 usuários ou cinco grupos diferentes. A partir daí, o usuário...
Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região A Caixa Econômica Federal não pode ser responsabilizada por boletos falsos pagos em suas agências. Assim entendeu a 4ª turma do TRF da 4ª região ao negar o pedido de indenização...
Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que instituição bancária e representante devem restituir valores pagos por casal que adquiriu imóvel...
É legítimo que uma empresa de saúde aumente o valor dos planos conforme a faixa etária do cliente, porém é necessário que o reajuste esteja previsto no contrato; caso contrário, pode ser considerado falha na prestação...
O TJ/PR majorou a indenização arbitrada em 1ª instância. O valor original era de R$ 7 mil. A empresa de telefonia Oi foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 20 mil por ter negativado seu nome indevidamente. A decisão é da 8ª câmara...
Um de seus avanços, que salta aos olhos, é a proibição do emprego de expressões como 'juro zero', 'gratuito' e 'sem acréscimos' Uma dívida histórica para com os consumidores brasileiros está para ser quitada. A Câmara dos Deputados...
Nesta segunda-feira, o INSS publicou a portaria que disciplina o auxílio. O requerimento do recurso não será indeferido sem prévia realização de perícia médica presencial Rio - Nesta segunda-feira (17), o Diário do Oficial da União...
A Claro S.A foi condenada a indenizar dois consumidores, o titular e o usuário de uma linha telefônica móvel, por falha na prestação do serviço que permitiu a realização de fraudes por terceiros. A condenação foi confirmada pela 3ª...
A operadora de plano de saúde deve custear medicamento importado sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prescrito por médico, se ele se inserir na excepcionalidade de o paciente sofrer com doença ultrarrara. Com esse entendimento, a...
Supremo anulou o trecho da Lei de Propriedade Industrial que dava margem a patentes com prazo indeterminado O mercado farmacêutico começa a sentir os efeitos da decisão do STF que anulou o trecho da Lei de Propriedade Industrial que dava margem a patentes com prazo indeterminado....
Exames do concurso PF (Polícia Federal) estão agendados para ocorrer no próximo domingo (23). Locais de provas também foram divulgados O Cebraspe divulgou, na tarde desta terça-feira, 18 de maio, o número oficial de inscritos no concurso da PF (Polícia...
Portaria publicada nesta segunda (17) deve facilitar benefício durante pandemia O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta segunda-feira (17) uma portaria detalhando regras para a concessão do auxílio-doença sem a obrigatoriedade do segurado comparecer à...
O combustível comum avançou 5,17% na comparação com o fechamento de abril O consumidor final de diesel está pagando preços mais altos pelo produto no início deste mês, segundo levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). O...
A 99 Táxis terá que devolver em dobro o valor pago em excesso por uma usuária ao final de uma corrida. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a relação entre as partes é de consumo e que o aplicativo também deve responder pelos...