Notícias | SOS Consumidor

11/09/2020

Sem juros ou taxas, bancos devem prorrogar dívidas, decide TJ-MS

Para evitar danos aos consumidores decorrentes de manipulação, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Divoncir Schreiner Maran ordenou, nesta quarta-feira (9/9), que seis bancos prorroguem por até 60 dias o vencimento de dívidas de clientes pessoas...

Cliente vítima de golpe praticado por gerente do próprio banco será indenizada

A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou instituição financeira a indenizar uma cliente que foi vítima de estelionato praticado pela própria gerente de sua agência bancária. Segundo os autos, em 2014 a mulher teria sido induzida pela gerente...

Tribunal de Justiça de SP aplica multa a banco que descumpriu decisão judicial

O descumprimento de determinação judicial é algo extremamente grave e impróprio; e não cumprir decisão judicial é uma das formas de aviltar o ordenamento jurídico pátrio. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito...

Falta de documentos é uma das principais razões para o INSS negar benefícios; veja o que fazer

Há atualmente 1,56 milhão de pedidos aguardando análise pelo INSS. Desse total, 694 mil esperam pela primeira avaliação e 867 mil necessitam que o segurado cumpra exigências para serem liberados. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que...

Itaú lança crédito imobiliário corrigido pela poupança

Nova linha terá juros compostos por uma taxa fixa de 3,99% somada à remuneração da poupança O Itaú Unibanco lançou nesta quinta-feira (10) uma nova linha de crédito imobiliário corrigida pela poupança. O movimento acompanha as quedas...

Vizinhos criam grupo no WhatsApp para oferecer serviços e driblar a pandemia

Tem empadão, bolo e quentinha; Diante das dificuldades econômicas trazidas pela pandemia, moradores de um condomínio criaram uma verdadeira corrente de compra e venda Tem empadão, bolo e quentinha. Para a galera fitness, açaí. Tem ainda perfume, máscara...

Procon-SP vai fiscalizar alta no preço de alimentos

Itens da cesta básica, como o feijão, chegaram a ficar até 48,37% mais caros em 12 meses O Procon-SP começará na próxima segunda-feira (14) a fiscalizar os preços de itens da cesta básica em estabelecimentos comerciais de todo o estado. O objetivo...

Banco e agência de viagens são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Grupo HU Viagens e Turismo S/A e o Itaú Unibanco S/A, solidariamente, a pagarem à autora indenização por danos materiais e morais por falha na prestação de serviço. A...

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Pedidos de seguro-desemprego encostam em 5 milhões no ano, mas desaceleram

Número de requerimentos é 7,5% maior do que mesmo período de 2019, mas agosto teve queda de 18% O número de requerimentos de seguro-desemprego entre janeiro e agosto deste ano atingiu 4,99 milhões. O saldo é 7,5% maior do que o registrado no mesmo período...

Especialistas dão dicas para economizar em meio à alta dos preços nos mercados

O governo decidiu, nesta quarta-feira (09), zerar o Imposto de Importação que incide sobre o arroz; Ao mesmo tempo, intimou supermercados e cooperativas a explicarem a alta de preços Um dia depois de dizer que não iria intervir para baratear produtos da cesta...

10/09/2020

Arroz, feijão, leite, carne... Entenda a alta dos alimentos em meio à recessão

Dólar alto e demanda de outros países são as principais razões, mas entressafra também ajuda a explicar preços mais altos Dólar alto, consumo maior da China, recuperação na Europa e Ásia, quebra de safra, período de entressafra....

Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019

Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF, se o ajuizamento...

Juiz não pode impedir que devedor peça detalhes das dívidas em ação de cobrança

A possibilidade de inversão do ônus da prova como meio de facilitação da defesa é direito básico do consumidor, como elenca o artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por isso, a 11ª Câmara Cível do Tribunal...

Procon prepara fiscalização em supermercados sobre alta no preço do alimento

Arroz custava R$ 9 antes da pandemia e já chega em R$ 40, segundo diretor do órgão O Procon-SP prepara uma ação de fiscalização nos supermercados para apurar a alta nos preços dos alimentos. [GOOGLE_ADSENSE] "O saco de cinco...

Carrefour limita compra por clientes em algumas de suas lojas devido à alta de preços

Medida tem como objetivo atender maior número de consumidores, diz rede de supermercados O Grupo Carrefour Brasil está limitando pontualmente, em algumas de suas lojas, a quantidade de produtos que podem ser comprados pelos clientes. A limitação vale para os itens da cesta...

Hospital é condenado a indenizar por falha que resultou em morte de paciente

Família receberá reparação por danos morais e pensão mensal. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou hospital particular a indenizar por falha na prestação de serviço que resultou em óbito de paciente. Como o homem...

Veículo vendido indevidamente deve ser ressarcido com base na tabela Fipe, diz STJ

O ressarcimento do devedor fiduciário pela improcedência de ação de busca e apreensão, mas cuja liminar levou à perda da posse de veículo automotor deve ser feito com base no valor do veículo à época da ocorrência. Ou...

09/09/2020

Petrobras informa redução de 5% nos preços do diesel e da gasolina

Revisão dos preços passa a vigorar nesta quarta-feira São Paulo - A Petrobras informou aos seus clientes redução dos preços dos combustíveis em suas refinarias. O litro da gasolina caiu R$ 0,0884 e o do óleo diesel, R$ 0,0922, segundo a Associação...

Em meio à pandemia, preços dos alimentos nos supermercados estão mais altos

Consumidores no Rio viram preços do arroz, feijão, óleo e carne aumentarem. Desvalorização da moeda é principal motivo Rio - Arroz, feijão, óleo, frango e carne. Esses são alguns dos alimentos e produtos que fazem parte da lista da maioria...

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Correios atrasam, não negam, entregam quando puderem

Mas lojista que vende produto também é responsável por sua entrega Livros, vitaminas, remédios, brinquedos: não importa o que você, respeitando o distanciamento social recomendado para a pandemia de coronavírus, tenha comprado pelo comércio eletrônico,...