sábado, 04 de maio de 2024
Decisões de SP determinaram que operadoras de saúde providencie tratamento especializado a crianças. Planos de saúde deverão cobrir tratamento especializado a crianças portadoras de autismo. Assim determinou a Justiça de SP em diferentes decisões,...
Cliente também será indenizada por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo declarou inexistente empréstimo consignado considerado irregular. Pela decisão, as parcelas em aberto são inexigíveis e o banco deverá...
A presença de larvas em um alimento o torna impróprio para o consumo e faz surgir direito a indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé da Comarca de São Paulo condenou uma fabricante...
Ergonômicas, estações de trabalho têm iluminação de LED e proteção acústica Uma nova marca de móveis desmontáveis busca atender quem trabalha em casa, mas não tem de um espaço exclusivo para isso. Lançada...
Cerca de 550 mil contribuintes devem receber notificação para correção de informações na declaração do imposto A Receita Federal começou a enviar cartas aos contribuintes alertando sobre inconsistências nas declarações...
Criptomoeda é produto mais citado nas fraudes, muito difundidas por app de mensagens Nove em cada dez vítimas de golpes financeiros são homens, aponta levantamento do Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgado nesta...
Mensagem será enviada a beneficiários, que não precisam ter crédito no celular As datas das novas três parcelas do auxílio emergencial 2021 ainda não foram divulgadas pelo governo, mas não será por falta de aviso que quem tem direito ao benefício...
A farmácia que obtém autorização irregular dos clientes para uso de dados pessoais deve ser multada. Segundo o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), os estabelecimentos coletaram dados pessoais e a digital dos consumidores, bem...
Reparação por danos morais e estéticos. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Judicial de Promissão que condenou a Fazenda do Estado...