sábado, 28 de setembro de 2024
Trata-se de um fenômeno que ocorre quando o preço não acompanha a redução do conteúdo da embalagem de determinado produto Em um cenário de alta nos preços e diminuição no poder de compra das pessoas são inúmeras as estratégias...
A compreensão dessas modalidades é fundamental para garantir que os processos de rescisão ocorram de forma justa e transparente Quando se trata de rescisão de contrato de trabalho, é essencial que tanto empregadores quanto empregados estejam cientes dos direitos e...
A aplicação dos juros remuneratórios pelas instituições financeiras só encontra barreira no abuso de direito, que se caracteriza pela cobrança superior ao equivalente a 1,5 vez a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central. Com esse entendimento,...
Valor fixado em R$ 70 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, proferida pela juíza Vanessa Velloso Silva Saad Picoli, que condenou o Município...
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Santa Lúcia e médica ao pagamento de pensão e indenização a uma mulher que engravidou,...
Secretário da Receita adiantou dados, que serão divulgados na quarta O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima...
Tema ocupava a 17ª posição em ranking elaborado pela CNI, mas subiu para a 4ª posição; mudança significativa está relacionada à intensa desvalorização do real A taxa de câmbio foi identificada como um dos...
Indenização fixada em R$ 5 mil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar passageiro que teve voo cancelado em virtude de greve geral. A indenização foi fixada em R$...
Discussões abordarão taxação de super-ricos e combate à fome; evento é realizado na Barra da Tijuca O Rio de Janeiro inicia nesta segunda-feira (22) uma semana que faz jus à autointitulação de Capital do G20 (Grupo dos...