SOS Consumidor

quinta, 31 de outubro de 2024

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Notícias

Notícias

15/09/2020

Banco cobra juro de quase 1.000% ao ano e é condenado por danos morais e materiais

Os contratos não apenas visam à circulação de riquezas, mas também estão atrelados a uma forma de cooperação entre os contratantes, decorrente de sua função social, da boa-fé objetiva e da dignidade da pessoa humana. Assim,...

Operadora é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica

Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Americel S/A a indenizar uma consumidora que ficou 15 dias sem a linha telefônica profissional por falha no procedimento de portabilidade. Para a magistrada, cabe à empresa conferir...

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Governo quer congelar reajuste de aposentadoria por dois anos

Equipe econômica de Bolsonaro avalia desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. No primeiro dia de reabertura de postos do INSS, segurados dão de cara na porta   O governo Bolsonaro, para aprovar o programa Renda Brasil, que vai substituir...

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Banco Central anuncia saque em comércio com Pix no segundo trimestre de 2021

Novo sistema de pagamentos instantâneos permitirá saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais O Banco Central anunciou, nesta segunda-feira (14), que o saque em estabelecimentos comerciais por meio do Pix (serviço de pagamentos instantâneos da autoridade monetária)...

Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato

A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro. O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.   Narra o autor que, ao adquirir um celular da marca Samsung,...

Incorporadora deve devolver encargos por demora na entrega de documentação para financiamento

Decisão é do TJ/DF, para quem a empresa contribuiu para o retardamento da liberação do empréstimo à compradora. A 7ª turma Cível do TJ/DF condenou uma construtora a devolver os encargos (multa e juros de mora) que foram pagos em virtude na demora...

Mais de 180 mil postos de trabalho de empregadas domésticas foram perdidos no último ano

Rio amarga fechamento de vagas no último ano. Em 2020, já foram 148 mil   Rio - Um dos segmentos de trabalho que mais tem sofrido no último ano é o de trabalhadores domésticos. Com a pandemia do coronavírus (covid-19) como um dos grandes fatores,...

Estatal 'zumbi' leva dez anos para ser fechada

Resumida a um "contêiner cheio de papel", nas palavras do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a empresa estava em processo de liquidação há quase três anos Brasília - Esvaziada de sua principal função há 20 anos,...

Apenas 12 agências do INSS no país estão aptas a realizar perícias

Todas as outras unidades, com cerca de 1.500 consultórios, apresentam problemas, diz associação de médicos     A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais ( ANMP ) concluiu, a partir de vistorias realizadas nas agências do Instituto...