Notícias | SOS Consumidor

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14/09/2020

Confira quem pode acumular aposentadoria e pensão do INSS

Nova legislação da Previdência impõe desconto no valor do benefício que for menos vantajoso A nova legislação previdenciária ainda permite o acúmulo de aposentadoria e pensão do INSS ou duas pensões de regimes diferentes, mas...

Empresa que fez recall em prótese de silicone deve cobrir cirurgia de substituição em paciente

Recall foi feito em razão do potencial cancerígeno do produto. Empresa que fez recall em próteses de silicone em razão de seu potencial cancerígeno deve cobrir cirurgia de remoção e substituição em paciente. A tutela de urgência foi...

Ligações publicitárias repetidas para idosos na Covid-19 geram dano moral

A empresa que faz reiteradas ligações publicitárias para telefone particular de idoso torna ainda mais angustiantes e perturbadores os dias de recolhimento durante a crise da Covid-19. A situação ultrapassa os limites do mero transtorno ou dissabor para caracterizar...

STJ: Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

O entendimento foi fixado pela 3ª turma do STJ ao manter acórdão do TJ/MG que, em razão da não comprovação de notificação prévia ao locatário, declarou extinta uma ação de despejo. Apesar de não haver previsão...

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Salários vitalícios ainda beneficiam Judiciário e cargos nos estados

STF tem barrado pensões vitalícias a ex-governadores; propostas no Congresso contra o benefício há anos não avançam Apesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução...

Passagem aérea cancelada antes de novas regras da pandemia enseja reembolso imediato

A lei regulamenta os cancelamentos solicitados no período compreendido entre 19 de março e 31 de dezembro. Os autores, entretanto, solicitaram o cancelamento em 13 de março. Passageiros que cancelaram passagem aérea antes da MP 925/20 (convertida na lei 14.034/20) serão...

Carros novos têm reajustes muito acima da inflação

Entre os meses de agosto de 2019 e de 2020, os preços dos cinco automóveis mais vendidos do Brasil subiram 9%, em média Consumidores que procuram carros zero-quilômetro têm encontrado preços mais altos. Os reajustes acumulados superam com folga a média...

STF reconhece repercussão geral sobre obrigatoriedade de pais vacinarem filhos

O recurso extraordinário, com repercussão geral, foi interposto por pais que, por seguirem a filosofia vegana, se contrapõem à vacinação. Por unanimidade, o STF reconheceu repercussão geral em recurso para decidir se pais podem deixar de vacinar seus...

Justiça condena DF e Novacap a indenizar criança atingida por galho de árvore

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap a indenizar uma criança que sofreu traumatismo craniano após ser atingida na cabeça pelo galho de uma árvore....

Setor de turismo recebe sozinho 75% das reclamações ligadas à Covid-19 no Procon

Cidade de São Paulo somou mais de 7 mil durante a pandemia do novo coronavírus. Do total, quase 6 mil foram para aéreas e agências de viagem O setor de turismo responde sozinho por 75% das reclamações dos consumidores registradas no Procon-SP (Fundação...