Notícias | SOS Consumidor

08/10/2024

Veículo apreendido por dívida inexistente gera indenização a motorista de Uber

TJ/RJ reconheceu os danos causados ao trabalhador pela apreensão indevida. A decisão é da 12ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, que reconheceu os danos causados ao trabalhador pela apreensão indevida. O autor, um motorista de aplicativo, afirmou que...

Banco do Brasil: Aplicativo chega a 24 mi usuários, e crédito via app soma R$ 46 bi este ano

Captação de recursos foi de R$ 76 bilhões e a prestação de serviços de R$ 1,8 bilhão O aplicativo do Banco do Brasil chegou a 24 milhões de usuários pessoas físicas, de acordo com o banco. Neste ano, até aqui, a liberação...

Perda de conta em rede social invadida por golpista gera indenização

A inércia de uma rede social em restabelecer ao devido dono o controle de uma conta invadida por golpista justifica a imposição de indenização por danos morais. A partir desse entendimento, a juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível,...

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Entidades questionam rapidez e legalidade da revisão de planos de saúde individuais

Idec afirma que mudança dos contratos fere o Código de Defesa do Consumidor São Paulo - Diversas entidades de defesa do código do consumidor se mostraram contrárias à audiência pública realizada nesta segunda-feira, 7, pela Agência Nacional...

DF é condenado por erro médico e demora para cirurgia de reversão de colostomia

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a indenizar em R$ 30 mil, a título de danos morais, paciente que passou mais de três anos à espera de cirurgia corretiva do trânsito intestinal. A...

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Balança comercial registra superávit de US$ 1,02 bilhão na primeira semana de outubro

Comparando com o mesmo período do ano anterior, a corrente de comércio cresceu 5,8%; importações apresentaram um aumento de 16,5% Na primeira semana de outubro de 2024, a balança comercial do Brasil apresentou um superávit de...

BNDES promete investir mais dinheiro para internet

Até o momento, banco já liberou mais de R$ 700 milhões em crédito, utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) José Luis Gordon, diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento...