domingo, 13 de outubro de 2024
Idec afirma que mudança dos contratos fere o Código de Defesa do Consumidor São Paulo - Diversas entidades de defesa do código do consumidor se mostraram contrárias à audiência pública realizada nesta segunda-feira, 7, pela Agência Nacional...
A inércia de uma rede social em restabelecer ao devido dono o controle de uma conta invadida por golpista justifica a imposição de indenização por danos morais. A partir desse entendimento, a juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível,...
Captação de recursos foi de R$ 76 bilhões e a prestação de serviços de R$ 1,8 bilhão O aplicativo do Banco do Brasil chegou a 24 milhões de usuários pessoas físicas, de acordo com o banco. Neste ano, até aqui, a liberação...
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a indenizar em R$ 30 mil, a título de danos morais, paciente que passou mais de três anos à espera de cirurgia corretiva do trânsito intestinal. A...
TJ/RJ reconheceu os danos causados ao trabalhador pela apreensão indevida. A decisão é da 12ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, que reconheceu os danos causados ao trabalhador pela apreensão indevida. O autor, um motorista de aplicativo, afirmou que...
Até o momento, banco já liberou mais de R$ 700 milhões em crédito, utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) José Luis Gordon, diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento...
Comparando com o mesmo período do ano anterior, a corrente de comércio cresceu 5,8%; importações apresentaram um aumento de 16,5% Na primeira semana de outubro de 2024, a balança comercial do Brasil apresentou um superávit de...