sexta, 26 de abril de 2024
Segurados que ganharam ações de revisão podem receber até R$ 66 mil O CJF (Conselho da Justiça Federal) informou nesta terça-feira (23) a liberação de R$ 816,9 milhões para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequenos Valores),...
Voucher daria restituição equivalente à tributação de PIS/Cofins; também está em estudo compra de veículos para diminuição da frota Dentre as medidas que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) estuda para reduzir o impacto do aumento...
Para o magistrado, o valor da indenização é compatível com a finalidade almejada de tentar atenuar dor e sofrimento ocasionados pela morte. O juiz de Direito Elton Isamu Chinen, da 2ª vara Cível de Registro/SP, determinou que uma empresa de ônibus...
Medidas de ajuste só entram em vigor em caso de calamidade ou ameaça a teto de gasto O relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permite o pagamento do auxílio emergencial sem qualquer contrapartida de corte de gastos em 2021, mas preserva...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (23/2) decreto que obriga os postos a divulgar de forma detalhada aos consumidores os preços dos combustíveis. Conforme o Decreto 10.634/21, os consumidores têm o direito de saber de forma clara os custos da formação...
O município de Braço do Norte foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil, por danos materiais e morais decorrentes de obras promovidas com imperícia e que causaram avarias na residência do autor da ação. A sentença foi proferida pelo...