sexta, 26 de abril de 2024
827 mil segurados precisam cumprir exigências; 325 mil receberão telefonemas O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a notificar nesta quarta-feira (15) os segurados que precisam cumprir algum tipo de exigência para que seus pedidos de benefícios possam...
Outros benefícios, como Bolsa Família, também não podem ser penhorados ou bloqueados Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 não pode ser penhorado ou sofrer qualquer bloqueio judicial, exceto...
O Hospital Lago Sul e um médico foram condenados a indenizar uma paciente que sofreu lesões por conta de erro no atendimento inicial. Os réus terão ainda que ressarcir a paciente os valores gastos com despesas médicas. A decisão é da 10ª Vara Cível...
Foi ajuizada no STF nesta terça-feira (14/7) uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual do Rio Grande do Norte. Ela suspendeu por seis meses o pagamento de parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos daquele estado....
Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha de crédito. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer o crédito com garantia do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Consumidores fizeram denúncia ligando a Fortte Móveis Planejados, empresa que vendia e não entregava, à indicação e venda nos plantões da MRV O Procon-SP informou nesta quarta-feira (15) notificação à MRV Engenharia por não...
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de um consumidor para ter retornado o valor da compra e receber compensação por danos morais, ante a contratação de serviço defeituoso. A parte autora narrou que...