Notícias | SOS Consumidor

04/10/2017

Desembargadores conectados por meio dos celulares mais caros do mercado

“Auxílio-celular”?? Novo penduricalho chegando: o Tribunal de Justiça de Pernambuco autorizou, por meio de pregão eletrônico, a compra de 60 smartphones. O modelo é o mais caro do mercado (R$ 12.633 por unidade) e o valor será pago pelo ...erário,...

Empresa aérea indenizará passageira proibida de pegar remédios na mala

Por atrasar um voo de Nova York para o Rio de Janeiro em um dia e não permitir que uma passageira pegasse os remédios de sua mãe que estavam em uma mala já despachada, uma companhia aérea terá que pagar R$ 6 mil de danos morais, decidiu a 26ª Câmara...

Temer promete a sindicatos regulamentar contribuição em 15 dias

Cinco mil segurados em todo o país já podem se aposentar por idade com apenas um telefonema, sem precisar ir a uma agência do INSS, informou na sexta-feira (29), o presidente do órgão, Leonardo Gadelha. Os segurados autorizados a ter o benefício por telefone,...

O Brasil não se preparou para o envelhecimento da população

Projeto que autoriza o reajuste de planos de saúde de beneficiários com mais de 60 anos, o que não é permitido pelo Estatuto do Idoso; reforma da Previdência, com pelo menos ampliação da idade mínima para aposentadoria. Essas propostas não...

Acordo entre INSS e sindicatos deve agilizar aposentadoria

Cerca de 500 mil trabalhadores paulistas de quatro categorias profissionais terão a opção de pedir aposentadoria e outros benefícios diretamente aos seus sindicatos, sem precisar encarar meses de espera por atendimento da Previdência Social. Os primeiros sindicatos...

Pressão para intervenção do governo na Oi está aumentando, diz presidente

Para o presidente da Oi, Marco Schroeder, a pressão do governo para intervir na operadora aumenta à medida que a Anatel percebe que talvez não se chegue a um acordo para aprovar a recuperação judicial da empresa. "A pressão está aumentando. Se a Anatel...

Reforma trabalhista ajudará o Brasil a recuperar empregos

A situação econômica mundial parece mais amigável. Pela primeira vez em muitos anos, existe uma harmônica recuperação cíclica, que deve confirmar um crescimento mundial maior em 2017, tanto nos países desenvolvidos como nos emergentes, e capaz...

Universitário que teve aulas encerradas de maneira inesperada receberá R$ 7 mil de indenização

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Faculdade Católica do Ceará e União Norte Brasileira de Educação e Cultura (UNBEC) ao pagamento de R$ 7 mil de reparação...

03/10/2017

Empresas de móveis planejados devem indenizar cliente por defeitos no serviço contratado

A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dell Anno Comércio de Móveis Planejados e a Unicasa Indústria de Imóveis S/A a pagarem, solidariamente, R$ 3 mil de danos morais a consumidora por atraso e defeitos na fabricação de armários planejados....

Centrais já usam assembleia para cobrar ‘novo imposto’ de todos os trabalhadores

Contribuição. Sindicatos começam a aprovar nova forma de financiamento antes mesmo de a cobrança ser regulamentada por medida provisória prometida pelo governo; eles alegam que a reforma trabalhista não determina que autorização tenha de ser pessoalSindicatos...

Como sair da inadimplência

Atenção para não cair num ciclo vicioso em que se recorre a outros financiamentos para cobrir débitos anterioresCom o elevado índice de desemprego, o endividamento tende a se intensificar. A renegociação dos débitos é a melhor saída....

Vítima de cobranças indevidas ganha direito de receber R$ 10 mil de indenização

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil a indenização moral que o Banco do Nordeste terá de pagar para comerciante que recebeu cobranças indevidas. A decisão teve como relator o desembargador...

Empresa é condenada por chamar cliente de "fraudador"

O consumidor teve o sobrenome trocado nas faturas e no site da empresa. Empresa de telefonia móvel deverá indenizar por danos morais um cliente por substituir seu sobrenome por termo ofensivo. A decisão é do juiz de Direito titular Alexandre Novaes, da 10ª...

Cliente que não recebeu imóvel no prazo ganha de direito de receber R$ 16,5 mil de indenização

O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a MRV Engenharia e Participações e MRV Magis II Incorporações SPE a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 10 mil correspondente à indenização...

Inflação deve fechar ano abaixo de 3%, diz ministro do Planejamento

Segundo Dyogo Oliveira, inflação ficará abaixo do centro da meta, que havia sido fixada em 4,5% pelo Banco Central; ministro vê sinais de recuperaçãoA taxa de inflação no Brasil deve encerrar o ano abaixo de 3%, segundo afirmou o ministro do...

TJ-RJ anula lei que obriga bares a informar estilo de shows e preço de couvert

A União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre Direito do Consumidor, conforme estabelecido pelo artigo 24, VIII, da Constituição. Mas os municípios não podem estabelecer regras sobre essa área. Com base...

Unilever anuncia compra da brasileira Mãe Terra

A gigante multinacional Unilever anunciou nesta segunda-feira (2) que fechou um acordo para a aquisição da empresa brasileira de produtos orgânicos e naturais Mãe Terra. O valor não foi revelado. A Mãe Terra, fundada em 1979, trabalha com várias categorias...

Balança tem superavit de US$ 5,2 bilhões e renova recorde no ano

A balança comercial brasileira registrou um superavit de US$ 5,2 bilhões em setembro, o mais alto resultado para o mês na série histórica do governo. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior...

02/10/2017

Cuidado com os golpes na Internet

Oferta de dinheiro rápido e e-mails com propostas ‘imperdíveis’ são iscas oferecidas por cibercriminososRio - A grana tá curta, não dá para pagar as contas, comprar um bem ou fazer aquela viagem no fim de semana, e para distrair a cabeça você...

Groupon é condenado por ofertar itens além dos que estavam em contrato

Buffet recebeu reclamações por meio do Reclame Aqui e do Procon da cidade. O Groupon deverá indenizar, por danos morais, uma empresa de festas infantis por divulgar oferta em seu site com itens além dos combinados em contrato com o buffet. A decisão é da 1ª...