Notícias | SOS Consumidor

01/04/2025

‘Taxa das blusinhas’: 10 Estados elevam ICMS de 17% para 20% a partir da terça-feira

Medida afeta produtos que chegam ao país via remessas postais e que se enquadram no Regime de Tributação Simplificada; consumidores das classes C, D e E devem ser os mais afetados A partir da terça-feira, 1º de abril, dez Estados passam a cobrar um Imposto Sobre Circulação...

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Declaração pré-preenchida completa do Imposto de Renda já está disponível

Prazo de envio começou em 17 de março e vai até 30 de maio, às 23h59min59s; Receita Federal espera receber, neste ano, 46,2 milhões de declarações Após duas semanas com informações parciais, a declaração pré-preenchida...

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Concurso Censo Estudantil oferece mais de 3 mil vagas no país

As oportunidades, distribuídas para nível fundamental e médio, são para contratações temporárias O edital do concurso do Censo Estudantil 2025 foi publicado, abrindo 3.180 vagas temporárias para os níveis fundamental...

Banco é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Nu Financeira a indenizar consumidor em razão do cancelamento da conta corrente e bloqueio de valores. O colegiado observou que houve abuso...

Dia da Mentira: Procon-AM alerta consumidores a não caírem nas pegadinhas de consumo

O Código de Defesa do Consumidor resguarda os direitos do consumidor, mas é preciso conhecê-los e saber aplicá-los Já se deparou com aquele desconto imperdível ou com a famosa frase “a promoção vai até hoje”? E o parcelamento...

31/03/2025

Saiba como declarar o recebimento de aluguéis no Imposto de Renda

Omissão de rendimentos é considerada sonegação fiscal e pode trazer sérias consequências para o locador Com o início do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, contribuintes que pagam ou recebem aluguel precisam redobrar...

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Mês do consumidor tem quase 100 mil reclamações, aponta Senacon

Dado corresponde ao período de 1º a 24 deste mês e foi levantado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pedido do O DIA Rio - O mês de março passou a ser conhecido como o "Mês do Consumidor", já que muitas lojas promovem descontos...

Homem vítima de fraude em financiamento de veículo deve ser indenizado

A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Pan S/A a indenizar um homem vítima de fraude em financiamento de veículo. Além disso, a decisão declarou inexistente o negócio celebrado mediante fraude. O caso teve início quando o condutor,...

Carga tributária brasileira chega a 32% do PIB em 2024

Aumento reflete a soma de impostos e contribuições arrecadados por todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal Dados divulgados pelo Tesouro Nacional indicam que a carga tributária no Brasil alcançou 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024,...

Justiça limita descontos a 30% da renda de superendividada

Magistrado considerou o risco de agravamento da situação de vulnerabilidade da beneficiária.Instituições financeiras deverão limitar descontos de empréstimos contratados a 30% da renda de beneficiária superendividada. Na liminar, o juiz de Direito...

Governo deve antecipar 13º de aposentados e pensionistas

Durante declaração, Rogério Ceron disse que embora ainda não haja uma decisão final sobre o período exato de pagamento, as opções em discussão são entre abril e maio ou entre maio e junho O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério...

Preço máximo de medicamentos sobe nesta segunda; veja o que muda

Agora, as empresas devem apresentar o Relatório de Comercialização para Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Os preços dos medicamentos terão reajuste a partir desta segunda-feira (31). A mudança foi oficializada após publicação...

Anvisa suspende interdição de venda de creme dental da Colgate

Anvisa suspende interdição de venda de creme dental da Colgate A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última quinta-feira (27), após apresentação...

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Brasil tem saldo recorde de empregos formais e cria 432 mil vagas com carteira assinada em fevereiro

Na comparação com o mesmo trimestre de 2024, 1,565 milhão de vagas com carteira foram criadas no setor privado Emprego com carteira assinada atingiu nível recorde de trabalhadores no trimestre terminado em fevereiro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra...

Cancelamento de plano de saúde de aposentada por invalidez causa dano moral presumido

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação de uma cantina ao pagamento de indenização a uma merendeira de escola municipal de Blumenau (SC) que teve seu plano de saúde cancelado depois de ser aposentada por invalidez. Para...

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28/03/2025

Preço das passagens aéreas sobe, em média, 118% desde a pandemia

De acordo com o levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, região Norte do país foi a mais impactada, com um aumento impressionante de até 328% nos preços Um levantamento realizado pela Confederação...

Concurso da Marinha abre vagas para Colégio Naval com salário

Vagas são para estudar em Angra dos Reis (RJ) com bolsa de cerca de R$ 1.300 no Curso de Preparação de Aspirantes A Marinha do Brasil divulgou nesta quinta-feira (27), o edital do concurso para o Colégio Naval. Ao todo, são oferecidas 153...

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Com preço em alta, três estados ainda cobram ICMS no ovo; veja

O levantamento analisou a carga tributária sobre os produtos que farão parte da futura cesta básica nacional de alimentos Um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) enviado ao Portal iG revelou que apenas três...

Dinheiro esquecido do PIS/Pasep: saques começam nesta sexta; veja calendário de pagamentos

Mais de 10 milhões de brasileiros têm valores a receber e devem pedir o ressarcimento numa agência da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS. Os trabalhadores que têm dinheiro esquecido no antigo fundo PIS/Pasep poderão sacar os valores a partir desta sexta-feira...

Empresa é condenada por descumprir contrato de quitação de financiamento

A Vara Cível do Guará condenou a Descomplica Recuperadora de Crédito Eireli a indenizar consumidor por descumprimento de contrato de quitação de financiamento. A decisão é em 1ª instância e cabe recurso. O processo retrata o caso de um...