sábado, 17 de maio de 2025
A partir do dia primeiro de setembro, os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. O trabalho é coordenado pelo...
Proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Câmara e votação no plenário é a última etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria. A Comissão de Constituição...
BRASÍLIA Os Correios rejeitaram uma mediação feita pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) com funcionários. É a primeira vez que uma empresa fecha as portas, de forma unilateral, em negociação capitaneada pela corte. Com a decisão, sindicalistas...
Relatório feito por analistas do J.P. Morgan testou serviços digitais de bancos brasileiros Abrir uma conta bancária pelo celular e receber uma mensagem de que será preciso ir até uma agência. Então ir até a agência e descobrir...
Cenas deverão ser retiradas da internet. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a providenciar, em cinco dias, a retirada dos vídeos de programa humorístico em que é veiculada...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação das funerárias Bom Senhor e HR Serviços Póstumos ao pagamento de danos morais por terem trocado o corpo de falecido, durante velório no cemitério Campo da Esperança....
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por dano moral de R$ 20 mil e multa de R$ 40 mil, pelo descumprimento de determinação judicial, para...
Construtoras darão um ano de condomínio grátis; bancos vão renegociar dívidas A Semana do Brasil, evento de descontos que o governo criou para funcionar como uma longa Black Friday e estimular o consumo, já tem quase 3.000 participantes...
Com base na súmula 479 do STJ, que estabelece que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
Uma publicidade do curso Estratégia Concursos foi notificada hoje (03) pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro. A ação, que contava com a mensagem: "Você é burro! Muito ou pouco: eis a questão!", foi denunciada por um consumidor que se sentiu ofendido. Além...
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi a restituir usuária que teve negada autorização para realização de procedimento cirúrgico ocular. De acordo...
Também houve aumento na fatia da taxa do cartão de crédito que se converte em receita para os bancos A decisão do BC (Banco Central) de impor um teto à remuneração dos bancos nas transações com o cartão de débito foi seguida...
Sem a receita extra, banco teria crescido apenas 3% na comparação com abril a junho de 2018 Apesar das promessas de que a Caixa Econômica daria crédito"à padaria do seu Joaquim", um exemplo do presidente Pedro Guimarães sobre como seria a sua gestão à...
Impasse pode levar a paralisação. Empresas devem se responsabilizar por entregas, mas cliente precisa honrar contas RIO - O impasse das negociações entre trabalhadores e a direção dos Correios pode levar a paralisação da categoria a partir desta...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta terça-feira (03/09), a Maraponga Transportes a pagar indenização moral e material no valor de R$ 15,1 mil a passageira vítima de acidente. O motorista não...
Dinheiro liberado pelo ministério da Economia deve ajudar a aliviar os atrasos nos programas O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (2) portaria que libera R$ 600 milhões para destravar obras do PAC(Programa de Aceleração do Crescimento). Desse...
Reparação fixada em R$ 8 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura de Itapetininga a indenizar idosa que foi esquecida dentro de posto de saúde. A reparação...
Associação dos profissionais diz que atual gestão foi arrogante em acordo coletivo Carta Funcionários dos Correios estavam evitando falar em greve, apesar do aborrecimento com o avanço nas intenções de privatização. Mas não...
Parecer do relator do texto será entregue até o dia 20. Na mira do governo também estão aplicativos Brasília - A Reforma Tributária em tramitação no Senado vai taxar produtos vendidos na internet para aumentar a arrecadação do...
Com a proliferação de ofertas de serviços de streaming para assistir filmes, shows e séries o consumidor precisa fazer as contas de quanto terá de dispor do orçamento mensal se quiser desfrutar das diversas opções para seu lazer. E avaliar...
