segunda, 19 de maio de 2025
Tesouro aportará R$ 215,4 milhões ao Fundo que fornece os recursos para o segmento do programa Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (20) projeto que suspende o pagamento das prestações do faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência da crise sanitária...
Ministro Marco Buzzi considerou que, nos casos de urgência, Corte tem entendido que a recusa indevida de cobertura gera agravamento ou aflição psicológica ao paciente. Plano de saúde deverá indenizar por danos morais paciente que teve recusa de cobertura de exame...
Para o magistrado, é nítida a angústia a que foram submetidos os autores, bem como indiscutível a responsabilidade da empresa em ressarcir o autor. Passageiro que teve voo cancelado e só foi realocado após três dias será indenizado...
A Kandando Transportes e Turismo foi condenada a indenizar uma passageira que sofreu uma queda enquanto descia do ônibus da empresa. A decisão é da 2ª Vara Cível do Gama. Narra a autora que, em fevereiro do ano passado, estava no ônibus...
O Bradesco Saúde foi condenado a pagar o valor referente ao tratamento de uma paciente durante o período de carência do contrato e terá ainda que pagar indenização a título de danos morais. A decisão é do 4º Juizado Especial Cível...
Indicador recuou mais 4% em julho, segundo Confederação Nacional do Comércio A pesquisa mensal sobre intenção de consumo das famílias registrou seus piores resultados desde 2010, quando começou a ser feita pela CNC (Confederação Nacional...
Município de Aiuaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por não disponibilizar meios de acessibilidade ao local de trabalho para professor municipal com deficiência física. Além disso, o Ente Público deverá permitir que o profissional...
Uma família do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 340 mil por danos morais, além de passar a receber pensão mensal, em razão da morte de uma criança de três anos decorrente da omissão e negligência dos médicos de um hospital...
Destinadas a profissionais de níveis técnico e superior de escolaridade, chances no concurso Exército pagam até R$ 10,8 mil. Contratados atuarão no Departamento de Engenharia e Construção Acaba de ser publicado um novo edital de concurso...
Presidente da autarquia afirma que autorização acontecerá o quanto antes, mas é preciso que sistema seja seguro e aberto O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (16) que a autarquia acertou com o WhatsApp que a operação...
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com e a companhia aérea Emirates a indenizar uma passageira que teve o voo de volta para o Brasil cancelado. No entendimento da magistrada, as empresas falharam na prestação do serviço,...
A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que, por ter permitido a viagem de ida, a empresa agiu de forma contraditória. Passageiros que viajavam com criança de colo serão indenizados por companhia aérea que não permitiu viagem de volta por não...
Perda de trabalho informal na pandemia é mais que o dobro do formal, diz estudo; procura por emprego é adiada enquanto perdura benefício A perda de ocupação entre os trabalhadores informais devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) é mais...
O Juiz Jonathan Cassou dos Santos, titular da 2ª Vara Judicial do Foro da Comarca de Charqueadas, concedeu parcialmente o pedido liminar de um mandado de segurança que pedia reabertura de uma empresa da área de telecomunicações do município de Charqueadas. Caso A...
827 mil segurados precisam cumprir exigências; 325 mil receberão telefonemas O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a notificar nesta quarta-feira (15) os segurados que precisam cumprir algum tipo de exigência para que seus pedidos de benefícios possam...
Outros benefícios, como Bolsa Família, também não podem ser penhorados ou bloqueados Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 não pode ser penhorado ou sofrer qualquer bloqueio judicial, exceto...
O Hospital Lago Sul e um médico foram condenados a indenizar uma paciente que sofreu lesões por conta de erro no atendimento inicial. Os réus terão ainda que ressarcir a paciente os valores gastos com despesas médicas. A decisão é da 10ª Vara Cível...
Foi ajuizada no STF nesta terça-feira (14/7) uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual do Rio Grande do Norte. Ela suspendeu por seis meses o pagamento de parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos daquele estado....
Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha de crédito. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer o crédito com garantia do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de um consumidor para ter retornado o valor da compra e receber compensação por danos morais, ante a contratação de serviço defeituoso. A parte autora narrou que...
