Notícias | SOS Consumidor

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20/12/2024

Pacote de Gastos: o que foi prometido e o que realmente foi aprovado

Senado deve finalizar nesta sexta-feira (20) votação da PEC que promete economia de R$ 70 bilhões O Congresso Nacional se aproxima da fase final da votação do pacote de cortes de gastos propostos pelo governo federal para controlar os gastos públicos ....

Setor público deve abrir 63 mil novas vagas de emprego no Brasil em 2025

Entre as oportunidades destacadas, o INSS contará com 250 vagas para peritos médicos federais, com um salário inicial de R$ 14.166,99 Em 2025, o setor público brasileiro deverá abrir 63 mil novas oportunidades de emprego, conforme estipulado na Lei...

Mulher que teve fornecimento de internet interrompido sem aviso será indenizada

A Telefônica Brasil S/A foi condenada a indenizar uma consumidora por interrupção de serviço de internet sem aviso prévio. A decisão é do 5º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso. Segundo relatos da autora, durante o...

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Dólar bate em R$ 6,30, mas cai para R$ 6,12 após aprovação de pacote fiscal e leilões de US$ 8 bilhões pelo BC

Autoridade monetária fez a maior intervenção do tipo desde 1999, quando o regime de câmbio flutuante foi adotado no Brasil; aprovação de PEC foi vista com bons olhos, mas é considerada insuficiente O dólar recuou 2,28% nesta...

Idoso ferido em acidente causado por buraco será indenizado pelo Município do Crato

O Judiciário estadual concedeu a um idoso, vítima de acidente de bicicleta por conta de um buraco na rua, o direito de ser indenizado pelo Município do Crato. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),...

Banco Central eleva projeções do PIB de 2024 para 3,5% e de 2025 para 2,1%

Mudanças apresentadas no Relatório de Inflação trimestral mostram que a expectativa para o consumo das famílias foi elevada de 4,5% para 5,3%, enquanto a do governo, reduzida de 2,7% para 1,9% O Banco Central revisou suas previsões para o crescimento...

Trabalhadores recebem segunda parcela do 13º até hoje; saiba seus direitos

Em pagamentos parcelados, a segunda metade não pode ser entregue depois do dia 20 de dezembro Os trabalhadores têm até esta sexta-feira (20) para receber a segunda parcela do 13° salário , conforme a lei em vigor, criada em 1962. O acréscimo...

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19/12/2024

Entenda as mudanças nas regras de aposentadoria do INSS a partir de 2025

A partir de 1º de janeiro, haverá alterações na idade mínima e na pontuação necessária para a aposentadoria, aplicáveis apenas àqueles que contribuíam antes de 13 de novembro de 2019 Os trabalhadores que iniciaram suas contribuições...

Marinha abre processo seletivo para oficiais com mais de 500 vagas em todo o Brasil

Editais trazem oportunidades para servir nos nove Distritos Navais do país. Inscrições para o processo seletivo da Marinha serão recebidas até 6 de janeiro do ano que vem Saíram os editais do processo seletivo da Marinha para admissão,...

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Stanley: Secretaria do Consumidor monitora processo de recall de 401 mil canecas; entenda

Empresa comunicou ao governo federal sobre defeito. Stanley diz que tampa pode se soltar quando exposta ao calor, provocando risco de vazamento e queimaduras por bebidas quentes. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),...

Consumidora que sofreu acidente em evento deve ser indenizada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Public – Eventos Corporativos a indenizar uma consumidora que sofreu uma queda após tropeçar em uma tampa de concreto. O colegiado concluiu que houve falha na promoção...

Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025 O Senado Federal aprovou na quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição...

Greve de empregados não isenta empresa de responsabilidade por atraso em voo

Uma greve de trabalhadores não pode ser considerada culpa exclusiva de terceiros, uma vez que o fato ocorre na esfera de ação da empresa. Por isso, não é possível transferir aos consumidores os prejuízos provocados pela paralisação dos empregados,...

Reforma tributária prevê redução de 60% nas taxas do setor de artes visuais no Brasil

Novas regras abrangem uma variedade de atividades artísticas e culturais, incluindo projeções, artes cênicas e audiovisuais; projeto retorna à Câmara para nova análise antes de ser enviado para sanção do presidente O setor de artes visuais...

Dólar dispara com votação de pacote fiscal e corte de juros nos EUA, chega a R$ 6,267 e bate novo recorde

Economistas e agentes financeiros permanecem céticos quanto à eficácia das medidas do governo para conter o endividamento público; anúncio do Federal Reserva também influenciou alta O dólar atingiu um novo recorde nominal nesta quarta-feira...

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18/12/2024

INSS começa a pagar aposentadoria de dezembro nesta semana; veja o calendário

INSS inicia os depósitos com base no número final do benefício e segue até 8 de janeiro A partir de sexta-feira (20), aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem até um salário...

Governo corre risco de sofrer apagão fiscal em 2032 devido à alta de gastos

Segundo relatório do Tesouro Nacional, a União dispõe de cerca de R$ 123 bilhões para despesas discricionárias em 2025, mas valor pode cair para R$ 3 bilhões em oito anos O governo brasileiro pode enfrentar um apagão fiscal em 2032, conforme...

Quilo do café custa em média R$ 50 e associação recomenda evitar desperdício

Consumidores trocam de marca para não deixar de comprar o produto; segurança diz que furtos de cápsulas aumentaram O preço médio do quilo do café torrado e moído chegou a R$ 48,57 nos supermercados brasileiros em novembro, segundo a Abic (Associação...

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Segunda parcela do 13° salário deve injetar R$ 125,6 bi na economia

De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo, valor representa uma alta de 4,8% em relação a 2023; montante é esperado para movimentar diversos setores, especialmente o comércio A Confederação Nacional...

Ceia de Natal será mais cara para os brasileiros, aponta IPC

De acordo com dados do Índice de Preços ao Consumidor, houve um aumento médio de 7,7% no valor dos produtos ao longo do ano, que refletiu na elevação do preço da cesta básica de Natal de R$ 402,45 para R$ 433,42 Com a aproximação...