Notícias | SOS Consumidor

14/12/2018

Irregularidade em medidor não pode ser cobrada na conta de luz, decide TJ-RJ

Concessionária de energia que inclui na conta mensal de luz valor decorrente de dívida atribuída por ela ao consumidor por suposta irregularidade encontrada no medidor atua com coação. Isso porque a possibilidade de corte de energia passa a valer também para...

Caixa Econômica libera abono do PIS para 1,8 milhão de trabalhadores

Para quem é cliente do banco, o dinheiro já foi creditado na conta Os trabalhadores nascidos em dezembro e que têm direito ao abono do PIS começarão a receber o dinheiro nesta quinta-feira (13). O pagamento é feito nas agências da Caixa e nos correspondentes....

Ampla é condenada por falha na energia elétrica durante festa em igreja de Petrópolis

A Ampla, distribuidora de energia que opera no Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 16.700,33, a título de danos morais e materiais, a uma comerciante de Petrópolis, na Região Serrana. A autora da ação, Christiane Teixeira da Silva, pretendia vender produtos alimentícios...

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 1,5%

Reajuste é anunciado apenas um dia depois de a estatal subir os valores em 1,12%; nos postos, litro do combustível está custando, em média, R$ 4,402A Petrobras adota essa política de reajuste do preço da gasolina desde 2017; até agora, valores já...

Juros do cheque e empréstimo pessoal em 2018 foram menores que em 2017

Resultados são do balanço da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo São Paulo - As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal encerraram o ano menores que as praticadas em 2017....

BB deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito

Decisão é do juiz Daniel Torres dos Reis, da 2ª vara do JEC de São Paulo.Aposentado que teve prejuízo por compras fraudulentas realizadas com seu cartão de crédito deverá ser indenizado. Decisão é do juiz de Direito Daniel Torres dos...

Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...

Cagece deve indenizar cliente que teve fornecimento de água cortado indevidamente

O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil para dona de casa que teve o fornecimento...

Facebook é alvo de ação por falhas na segurança de dados dos usuários

Cerca de 30 milhões de usuários foram afetados com o vazamento de dados. A Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ADECC/MS) ajuizou ação civil pública contra o Facebook por conta da falha de segurança nos dados dos usuários...

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Por Black Friday, consumidor posterga compras, e varejo recua 0,4% em outubro

Projeção da Bloomberg previa uma estabilidade para o setor Na esperança de obter menor preço durante as promoções da Black Friday, os consumidores deixaram para fazer suas compras em novembro, derrubando as vendas do varejo...

13/12/2018

Entenda como a recuperação judicial da Avianca pode afetar consumidores

Companhia área entrou com pedido de recuperação na Justiça; empresa diz que manterá voos A Avianca, quarta maior companhia área do Brasil, registrou um pedido de recuperação judicial esta semana. O valor de sua dívida pode chegar...

Banco deve indenizar por leiloar veículo mesmo após quitação de dívida

Decisão é da juíza de Direito Roseana Assumpção, do 1º JEC de Curitiba/PR.Banco que realizou leilão de veículo mesmo após quitação de débito deverá indenizar, por danos morais, o proprietário do automóvel....

O que distancia o Código de Defesa do Consumidor de sua efetividade?

Enalte-se o Código de Defesa do Consumidor brasileiro em todo o mundo. A elogiada redação de tutela aos consumidores clama por maior efetividade. Pergunta-se: o que distancia o CDC, uma das mais completas legislações de defesa ao consumidor do mundo, de sua efetividade?[1]...

Cobrança por bagagens é favorável ao consumidor, diz TCU

Tribunal abriu auditoria para verificar se o preço das passagens aéreas caiu com o início da cobrança pelo despacho de bagagens BRASÍLIA - Após ter aberto uma auditoria para verificar se o preço das passagens aéreas caiu com o início da...

Chamadas de fixo para celular ficarão em média 0,4% mais baratas

Decisão representa uma redução média de 0,4%, nessas tarifas Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quarta-feira, um reajuste tarifário dos serviços de ligação de telefones fixos...

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Taxa básica dos juros caminha para maior período em baixa histórica

Na última reunião no governo Michel Temer, comitê do Banco Central mantém Selic em 6,5% ao ano Na última reunião do ano, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu, pela sexta vez consecutiva, manter os juros básicos...

12/12/2018

Grande cadeia de lojas enganava seus clientes

A 8ª Turma do TST entendeu ser devida indenização a um vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as redes lojistas Casas Bahia e Ponto Frio) que afirmou e comprovou ter sido obrigado a enganar clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, manteve...

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Consumidor terá novo meio de pagamento: crédiário via cartão de crédito

Expectativa é de que o serviço esteja disponível já no primeiro semestre de 2019 RIO - Os consumidores terão uma nova modalidade de pagamento em 2019, com juros menores e parcelamentos mais longos. Será uma espécie de crediário, mas por meio do...

Espera por concessão de aposentadoria sobe após benefício automático

Sistema foi implantado em maio, mas em vez de maior rapidez, estão ocorrendo atrasos Lançada em maio deste ano como alternativa para agilizar o atendimento no INSS, a aposentadoria automática não evitou o aumento na espera pela concessão. Quem se aposentou por idade...

Avianca entra com pedido de recuperação judicial

Empresa afirma que retomada de aeronave por credores pode prejudicar 77 mil passageiros A Avianca Brasil registrou pedido de recuperação judicial afirmando que, caso o requerimento não seja concedido, poderá deixar de atender, até o fim do ano, 77 mil...