quarta, 15 de maio de 2024
MP aprovada pelo Senado segue para a Câmara antes de sanção presidencial SÃO PAULO O Senado aprovou nesta terça-feira (17), por 53 votos a 16, a volta do despacho gratuito de uma bagagem por passageiro em voos nacionais e internacionais. Com validade até 1º...
Azul volta a oferecer comida e bebida a passageiros na próxima semana; Gol ainda não tem data definida A Latam anuncia nesta quarta-feira (18) que vai voltar a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir de 1º de junho em viagens dentro do país. A companhia área...
Ex-diretor geral da Aneel André Pepitone disse que reajustes acima da inflação são herança da crise energética e que os aumentos estão previstos em contrato. Brasília Um grupo de quatro parlamentares enviou um ofício à Agência...
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando há dano ao consumidor, independentemente de qualquer indagação relacionada à culpa, a instituição financeira responde objetivamente pelo evento. Assim entendeu a 21ª Câmara...
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a loja Fernando Maccell Comércio Varejista de Produtos Eletrônicos a indenizar um consumidor que foi indiciado pelo crime de receptação de celular. O autor comprou o celular na loja em 2017. Narra...