Notícias | SOS Consumidor

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14/03/2024

Governo federal antecipa pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS

Decreto foi assinado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira; objetivo do Palácio do Planalto é estimular a economia do país O calendário de pagamentos do 13º de aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado...

Consumidor vítima de golpe em plataforma de vendas na internet deve ser indenizado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda a indenizar um consumidor vítima de golpe na plataforma de vendas da ré. A decisão fixou a quantia de R$ 3.473,00, por danos...

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Décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS é adiantado; saiba as datas

Medida foi publicada nesta quarta-feira (13) O abono anual dos beneficiários da Previdência Social, chamado por muitos de "13º do INSS", será adiantado neste ano. A medida foi assinada pelo presidente Lula e publicada nesta quarta-feira (13). As pessoas que tenham recebido auxílio-acidente,...

IR 2024: prazo para entrega da declaração começa nesta sexta-feira

Multa mínima por atraso é de R$ 165,74 O período para realizar a entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 começa nesta sexta-feira, 15, e termina no dia 31 de maio. A expectativa da Receita Federal é de que 43 milhões...

Mercado financeiro revisa projeções de inflação e PIB para 2024

Mediana das expectativas do IPCA passou de 3,76% para 3,77%, segundo o Relatório Focus; estimativas para o crescimento econômico aumentaram de 1,77% para 1,78% Economistas do mercado financeiro revisaram para cima a projeção da inflação oficial brasileira...

Inflação oficial do Brasil acelera em fevereiro e atinge maior nível em um ano

IPCA atingiu 0,83%, puxado pelo aumento dos preços ligados à educação; grupos de produtos e serviços também registraram alta A inflação oficial do Brasil voltou a acelerar em fevereiro, atingindo 0,83%, de acordo com o IBGE. Esse...

Subway entra com pedido de recuperação judicial em São Paulo

Rede de lanchonetes declarou uma dívida de R$ 482 milhões; pedido foi pedido pelo grupo Southrock, que está em recuperação judicial desde dezembro A rede de lanchonetes Subway entrou com um pedido de recuperação judicial em São...

Paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo deve ser indenizada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A a indenizar mulher por conduta negligente do hospital, que transferiu paciente em estado grave, por meio de carro de aplicativo. A decisão...

Semana do Consumidor: tentativas de fraude podem passar de R$ 60 mi

O ticket médio da fraude esperado é de R$ 1.220,15 A Semana do Consumidor começou e algumas lojas e marcas já começaram a fazer promoções especiais, os vendedores preparam ofertas e descontos especiais para quem vai às compras. De olho...

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Pix se consolida como principal meio de pagamento no Brasil em 2023

Foram quase 42 bilhões de transações; número representa um crescimento de 75% em relação a 2022 O Pix encerrou o ano de 2023 com quase 42 bilhões de transações, consolidando-se como o meio de pagamento mais popular do Brasil,...

Plano é condenado a disponibilizar tratamento de autismo para paciente

A demora na disponibilização dos tratamentos adequados para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) representa uma violação direta da dignidade da pessoa humana, princípio fundamental que permeia todo o ordenamento jurídico brasileiro. Com essa fundamentação,...