quinta, 31 de outubro de 2024
Estabelecimentos estão obrigados a divulgar preços atuais e os cobrados em 22 de junho O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um link pelo qual os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto...
Simulador do órgão está sendo adaptado para calcular média salarial SÃO PAULO O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está adaptando o simulador de aposentadoria para excluir uma regra de cálculo mais vantajosa trazida pela reforma da Previdência....
Uma consumidora deve ser indenizada por sofrer agressões de segurança durante evento em uma casa noturna. Ao manter a condenação, a 7ª Turma Cível do TJDFT destacou que todos os que compõem a cadeia de fornecimento respondem, de forma solidária, pela...
Na comparação com maio de 2021, houve um acréscimo de 4 milhões de nomes negativados SÃO PAULO Em um cenário de juros e inflação rodando em níveis elevados no país, e com uma atividade econômica com dificuldades para engatar,...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar um consumidor por não entregar a encomenda no destino final. O colegiado observou que, no caso, a falha na prestação do serviço, além...